As escolas localizadas na zona rural do estado terão incluídas em seu currículo noções sobre o manuseio de agrotóxicos e técnicas alternativas de agricultura. A proposta, de autoria do deputado Paulo Ramos (PDT), é parte do projeto de lei 34-A/07, que a Assembleia Legislativa do Rio (AL-RJ) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (19/02). O texto determina ainda que o Governo fique encarregado da capacitação de professores. “Esta Casa dá um importante passo em direção à garantia da saúde de nossas crianças aprovando esta medida”, acredita o parlamentar, alertando que o uso indevido destes produtos vitima muitas crianças no interior.
Segundo determina o texto aprovado, caberá aos órgãos públicos responsáveis pela educação, meio ambiente e agricultura do estado a elaboração de propostas que cumpram a função de ampliar os conhecimentos dos alunos sobre o meio ambiente, equilíbrio dos ecossistemas e interação do ser humano com o ambiente; difundir as noções sobre utilização correta dos agrotóxicos nas escolas e técnicas alternativas de agricultura; e orientar e capacitar professores de ensino fundamental nas escolas da zona rural, realizando discussões sobre o meio ambiente, o equilíbrio da natureza, a interação do ser humano com o ambiente e a problemática do uso do agrotóxico.
O texto será enviado ao governador, que terá 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.
(AL-RJ, 19/02/2009)