O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, e o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, discutiram hoje a possibilidade de assinatura em março de um acordo de cooperação entre o instituto e o governo matogrossense que garanta a legalidade das ações do Programa MT Legal. “Se possível, queremos que o próprio presidente do Ibama vá até o Mato Grosso assinar esse acordo”, afirmou o governador.

O MT Legal permitiu o cadastramento de produtores que querem legalizar suas atividades. Durante a reunião de hoje, Blairo Maggi manifestou preocupação de que esses agricultores sofram alguma punição do Ibama por terem infringido anteriormente alguma legislação federal.

Roberto Messias Franco descartou multas para quem esteja buscando a legalização, mas deixou claro que “a mão pesada da lei” será aplicada sobre quem insistir em desrespeitar as leis ambientais. “O objetivo atual do Ibama é multar cada vez menos.” Segundo ele, no dia em que isso acontecer, significará que a sociedade está trabalhando na construção de um futuro sustentável para o Brasil.  

A proposta de acordo será analisada pela Procuradoria do Ibama.

(Ibama/Ascom, 19/02/2009)