O Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH) continua sua luta contra a destruição dos bosques nos territórios indígenas Lencas de Honduras. Desde segunda-feira (16), os povos indígenas realizam manifestações fechando estradas para impedir a passagem de madeira e reiteram que suas ações serão mantidas e fortalecidas.

Concessões mineiras, contenção dos rios para construção de represas para a geração de energia hidrelétrica, implementação de políticas que acarretam a privatização da água e a ameaça da criação de bases militares norte-americanas na comunidade dos Llanos de San Antonio, são alguns dos problemas enfrentados pelas comunidades indígenas.

No comunicado, o Conselho elenca uma série de demandas ao Estado hondurenho. Entre elas, pede que os bosques sejam aproveitados em benefício das comunidades Lencas, que seja de consumo local, que só saia madeira em produtos acabados e que se implemente um verdadeiro manejo florestal sustentável, no marco do Sistema Social Florestal.

Solicita ainda "que seja suspenso definitivamente o corte da madeira naqueles casos em que há uma clara violação nas normas técnicas". Como exemplo, o Conselho cita o caso do município de San Marcos de la Sierra, em que as empresas cortaram árvores nas proximidades das fontes de águas, violando a Lei Florestal e o Convênio 169 da OIT. 

Além disso, a organização exige que o aproveitamento nos bosques privados seja em função da consulta e decisão das comunidades adjacentes. Caso seja aceito pelas comunidades, deve ser realizada uma auditoria social florestal permanente com o fim de garantir a aplicação das normas técnicas para assegurar a proteção das fontes de águas.

O Conselho demanda ainda a aplicação estrita do Convênio 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, que garante o direito das comunidades indígenas à consulta e decisão, a participação e o acesso aos recursos naturais. "Não permitiremos as concessões para a extração e a utilização de minerais metálicos, ao mesmo tempo rechaçamos a exploração irracional e ilegal de minerais não metálicos", afirma o comunicado.
 
O Conselho expressa repúdio à pretensão dos Estados Unidos de instalar uma base militar nos territórios Lencas de los Llanos de San Antonio. Ademais, exige a liberdade imediata dos camponeses da Comunidade Guadalupe Carney e do MCA, no Bajo Aguan, presos políticos, defensores da terra e da Reforma Agrária, Carlos Maradiaga e Isabel Morales.

(Adital, 19/02/2009)