Protesto de pescadores e moradores da Barra do Riacho e Barra do Sahy, em Aracruz, norte do Estado, paralisou as obras da Petrobras ligadas ao plano de expansão do Portocel, na região norte, nesta quinta-feira (19). Eles ressaltam que não há mais condições de pesca e a mão de obra local, que deveria ser priorizada, como prometido, tem sido ignorada pela empresa.
“Dos 411 trabalhadores da construção civil contratados, apenas 29 são de Barra do Riacho e região. Estamos sentindo de perto a omissão da empresa e do poder público, que deveria fiscalizar essas ações. Agora são os trabalhadores e pescadores prejudicados com a falta de compromisso com a comunidade”, ressaltou Erval Nogueira Junior, do Sindicato da Orla Portuária e morador de Barra do Riacho.
Segundo ele, os moradores são rodeados por portos e indústrias, e estão desassistidos, mas não deixarão de cobrar providências. Depois da dragagem - motivo de conflito no início das obras – que prejudicou a pesca na região, por depositar lama retirada do fundo do mar a um quilômetro da costa, afugentando os peixes e prejudicando a navegação, a reclamação dos pescadores é de que com a grande circulação de barcos, as obras e as futuras áreas de bota-fora das dragagens podem reduzir ainda mais os estoques de peixe na região.
“Estão nos prejudicando em todos os sentidos. Saímos para o mar e é barcaça de um lado, problemas para sair na boca do rio, devido ao Portocel, e as dragagens da Petrobras. Não temos pra onde correr, estamos sendo esmagados”, ressaltou o presidente da Associação de Pescadores da Barra do Riacho e Barra do Sahy, Vicente Buteri, que pesca há vinte anos na região.
Vicente disse que os pescadores não são ouvidos nem para a definição de onde deve ser jogada a lama retirada do fundo do mar na dragagem. “Nossas considerações deveriam ser levadas em conta, já que pescamos aqui há anos e sabemos onde a intervenção da empresa irá ou não nos prejudicar”, desabafou.
Os manifestantes apontaram que as obras ficarão paralisadas, até que haja garantia de que os trabalhadores da região serão priorizados, minimizando os prejuízos amargados.
Os trabalhadores e pescadores da região reivindicam uma reunião com o prefeito de Aracruz, Ademar Devens, e com representantes da empresa, em Barra do Riacho, para solucionar o problema. A informação é que uma proposta já está sendo analisada pelo prefeito.
Prejudicados há mais de 10 anos pelo assoreamento causado pelo Portocel, os pescadores da região acompanham de perto as condicionantes impostas à Petrobras para a construção do seu empreendimento, que faz parte do Plano de Antecipação da Produção de Gás no Governo Federal (Plangás), com investimentos de R$ 500 milhões.
Além do píer para atracação de navios com capacidade para transportar até 60 mil toneladas de GLP ou gasolina natural, também faz parte do investimento a construção de três tanques refrigerados e outros três para armazenar gasolina natural. A previsão é que as obras sejam concluídas no final de 2009.
Para isso, a Petrobras teria que desenvolver um programa de monitoramento sócio-econômico dos impactos à infra-estrutura social e de serviços das comunidades, e desenvolver o Projeto Mosaico, voltado para a geração de trabalho e renda, bem como o monitoramento das tartarugas marinhas. Entretanto, a comunidade afirma não ter visto nenhum resultado dos projetos até o momento.
Também é obrigação da empresa desenvolver um estudo de avaliação da erosão costeira do Estado, que segundo os pescadores, vai ser acompanhado pela comunidade.
(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 20/02/2009)