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direitos indígenas
2009-02-20

Os povos originários da província de Salta viveram ontem (18) um dia histórico. Conseguiram que a Corte Suprema de Justiça da Nação reunisse o governo nacional e o da província para dar explicações em uma audiência pública sobre os desmontes de centenas de milhares de hectares que estão sendo autorizados nos departamentos saltenhos de San Martín, Orán, Rivadavia e Santa Victoria.

Na sede do máximo tribunal, na cidade de Buenos Aires, os juízes Ricardo Lorenzetti, Elena Highton de Nolasco, Enrique Petracchi, Juan Carlos Maqueda, Raúl Eugenio Zaffaroni e Carmem Argibay, escutaram os representantes indígenas e crioulos, e depois interrogaram o fiscal do Estado de Salta, Ricardo Casali Rey, o ministro do Ambiente de Salta, Julio Nasser, e o secretário de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Nação, Homero Bibiloni.

Na audiência, Nasser reconheceu que o governo saltenho não tem uma avaliação do impacto ambiental dos desmontes que se autorizaram nos últimos anos. "Houve alguma instância de avaliação quanto ao efeito acumulativo das autorizações em matéria de impacto ambiental?", perguntou o juiz Zaffaroni. "Até o momento não", respondeu o ministro saltenho.

O dirigente camponês, Alfredo Riera, disse em comunicado com a Rede de Comunicação Indígena, ao finalizar a audiência, que se dessem os títulos de propriedade reclamados pelos povos indígenas de Salta, quase não haveria desmontes: "Eu asseguro que se as comunidades dos lugares e os crioulos já tivessem seus títulos da terra, não havia ocorrido o que está acontecendo, porque não seria possível arrasar com todas as áreas, pois as comunidade iriam se opor".

(@DIN, Adital, 19/02/2009)


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