A Comissão de Direitos Humanos e Minorias divulgou, nesta quinta-feira (19/02), nota oficial em protesto contra a decisão do governo do Rio Grande do Sul, com base em acordo com o Ministério Público do Estado, de fechar escolas itinerantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Segundo o presidente da comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a medida prejudicou cerca de 400 crianças que ficaram sem acesso ao ensino. Ele pediu à governadora Yeda Crusius para reconsiderar a decisão.
Polêmica
As escolas do MST foram criadas há 13 anos para atender as crianças acampadas, mas integrantes do Ministério Público alegaram que elas não seguem as diretrizes pedagógicas oficiais e implantam a ideologia socialista nos alunos.
O fechamento, que começou no dia 10, foi ,na avaliação de Pompeo de Mattos, uma "decisão ideológica" para enfraquecer o MST. "Trata-se de uma clamorosa violação dos direitos humanos e do direito à educação como elemento fundamental de cidadania", ressaltou o deputado.
Pompeo de Mattos disse que o governo estadual deveria dar infra-estrutura a essas escolas, em vez de "agravar conflitos e estimular ódios e rancores".
(Agência Câmara, 19/02/2009)