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comissão parlamentar reserva legal abastecimento de água
2009-02-20

O deputado Edson Brum (PMDB), presidente da Comissão de Agricultura Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa gaúcha (AL-RS), coordenou na manhã desta quinta-feira (19/02) a primeira reunião do ano. Edson Brum destacou a importância da comissão, o bom trabalho que vinha sendo desenvolvido e apresentou o principal foco de sua gestão, a “desoneração” dos produtos agrícolas. “Através da desoneração, garantimos ao produtor maior estrutura e mais renda. Desta maneira, ele ampliará a área cultivada, tendo como consequência a redução do custo ao consumidor e a possibilidade de exportar o excedente”, afirmou o presidente.
 
A proposta de Edson Brum consiste na discussão dos seguintes temas: seguro agrícola; reserva legal; novo modelo agrícola incluindo o estudo do simples rural; programas de abastecimento de água; readequação das dívidas; regulação de preços, estoques e comercialização; agilização dos processos de reconhecimento de situação de emergências, prevendo maior velocidade no repasse de recursos; flexibilização e prazo para implantação das exigências sanitárias para o setor apícola; alterações na legislação do ICMS que possam vir a tributar o setor de insumos, fertilizantes, sementes e defensivos. Mesmo tendo esta linha o deputado descarta trabalhar com pauta fixa, “Vamos oportunizar todas as propostas e todos os assuntos que dizem respeito a esta comissão”, afirmou.

(Por Felipe Cogo, Agência de Notícias AL-RS, 19/02/2009)


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