A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) reuniu-se nesta quinta-feira (19/02) para definir a composição final das Comissões Temáticas e o formato das reuniões que serão realizadas no decorrer do semestre.

Compõem a coordenação da Comissão do PDDUA o presidente João Antonio Dib (PP) e os vice-presidentes Fernanda Melchionna (PSol) e Luiz Braz (PSDB). Os vereadores titulares foram distribuídos como relatores e revisores nas Comissões Temáticas, sendo, na temática Desenvolvimento Urbano, Estratégias e Modelo Espacial, Mauro Zacher (PDT) o relator e Waldir Canal (PRB) o revisor; em Sistema de Planejamento e Adequação ao Estatuto da Cidade, o relator é Nelcir Tessaro (PTB), acompanhado do revisor Paulinho Rubem Berta (PPS); a temática Plano Regulador tem como relator Reginaldo Pujol (DEM) e como revisor Mauro Pinheiro (PT); em Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto, o relator é Airto Ferronato (PSB) e o revisor Valter Nagelstein (PMDB); na temática que discute a Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade, estão Maria Celeste (PT) como relatora e João Pancinha (PMDB) como revisor.

Os vereadores escolheram as quintas-feiras como dia fixo para realizar as reuniões ordinárias da Comissão, sempre a partir das 9h30min no Plenário Otávio Rocha. O vereador João Pancinha (PMDB) propôs que as reuniões intercalem temas gerais, com a possibilidade da presença de autoridades convidadas e especialistas no assunto em pauta e, a cada 15 dias, haveria relatos do que está sendo debatido nas Comissões Temáticas.

Quanto à metodologia utilizada para debater o Plano Diretor com a comunidade, a vereadora Fernanda Melchionna (PSol), vice-presidente da Comissão, propôs que fosse montado um calendário estabelecendo um número mínimo de reuniões que a Comissão ou as Relatorias Temáticas farão fora da Casa, indo às comunidades para debater questões pontuais do PDDUA. “Se formos discutir questões relativas ao Centro, por exemplo, temos que escutar as associações de moradores locais; precisamos ir até eles para fazer esse debate, não em caráter deliberativo, mas consultivo”, explicou.

Toni Proença (PPS) sugeriu que essas consultas à população procurem seguir os calendários de reuniões das comunidades organizadas. “Facilita a participação da população se nós formos até as comunidades nos dias em que elas normalmente estão reunidas ”, disse. O vereador Beto Moesch (PP) manifestou posicionamento de que o Fórum de Entidades, que em 2008 participou dos debates do PDDUA, deve ser reunido novamente e que volte a funcionar como órgão consultivo da Comissão, representativo das comunidades organizadas.

Com a finalidade de reunir todos os vereadores da Comissão do PDDUA em torno das discussões, foi definida ainda a participação de cinco dos 10 suplentes, distribuídos de forma a compor, com os relatores e revisores, as Comissões Temáticas. As indicações de nomes serão feitas pelas bancadas e apresentadas por escrito na próxima reunião (26/02).

As reuniões da Comissão do PDDUA são abertas ao público, sempre às quintas-feiras às 9h30min, no Plenário Otávio Rocha, segundo andar da Câmara Municipal de Porto Alegre (Avenida Loureiro da Silva, 255).

(Por Carla Kunze, Ascom CMPA, 19/02/2009)