Na quarta-feira (18), representantes de diversas entidades participaram de um encontro no Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) para debater a poluição atmosférica provocada pela emissão de gases veiculares.
A Resolução 315 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), de outubro de 2002, determina a produção de diesel S50 - que tem, no máximo, 50 partes de enxofre por milhão (ppm) - a partir de 1º de janeiro deste ano. Neste prazo a indústria deveria fornecer veículos adaptados ao novo combustível.
Um acordo firmado pelo Ministério Público Federal, ANP, IBAMA, Petrobras, alguns estados e outras entidades, prevê a obrigatoriedade do uso de óleo diesel S50 em frotas cativas de ônibus urbanos dos municípios e das regiões metropolitanas, de acordo com um cronograma estabelecido em dezembro de 2008.
Pela determinação apenas os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro cumprem a determinação desde o início deste ano. Curitiba será o próximo município a aderir a partir de 1º de agosto de 2009. A partir de 1º janeiro de 2010, é a vez da região metropolitana de São Paulo e dos Municípios de Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador. Em 2011 aderem as regiões metropolitanas de Baixada Santista, Campinas, São José dos Campos e Rio de Janeiro.
Os compostos do enxofre apresentam ação corrosiva e altamente poluente. Os gases liberados na combustão podem representar riscos não só ao meio ambiente, como à saúde. O Sisema levanta a discussão e desperta a reflexão quanto ao modelo de transporte urbano, baseado em veículos automotores.
(Por Danielle Jordan,
AmbienteBrasil, 19/02/2009)