A partir de março, serão extintas salas de aulas que atendiam cerca de 690 crianças que vivem em nove acampamentos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Rio Grande do Sul. A medida é em razão de um termo de ajustamento de conduta pelo Ministério Público gaúcho e o governo estadual e acirrou o clima de animosidade política entre as autoridades gaúchas e os sem-terra.

Firmado em dezembro, o acordo entre o MP e o governo proíbe o repasse de dinheiro para custear o pagamento de professores que dão aulas nos acampamentos do MST e obriga o Estado a providenciar transporte e matrículas para as crianças na rede regular. Hoje a Secretaria da Educação do RS confirmou que o convênio será encerrado em março por recomendação da Procuradoria.

As chamadas escolas itinerantes começaram a funcionar há 13 anos no RS. As salas de aula operavam como extensão de uma escola estadual e o Estado repassava R$ 16 mil por mês para a organização não-governamental Instituto Preservar, encarregada de contratar os professores.

O procurador de Justiça Gilberto Thums, autor do termo de ajustamento, afirma que havia omissão do Estado ao transferir para o MST a obrigação de educar as crianças. Segundo ele, o movimento "interfere ideologicamente" no conteúdo dos programas escolares. "Não é educação, é uma farsa na qual as crianças estão condenadas a seguir a ideologia dos líderes do MST. É um processo de alienação que não pode ser bancado pelo contribuinte", diz o procurador.

Thums defende a dissolução do MST. Em 2007, ele foi o autor de uma proposta aprovada e depois arquivada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul que pedia o fim do movimento. O MST vê "perseguição política" e diz que o fim das salas de aula nos acampamentos vai prejudicar as crianças. Segundo o movimento, muitas delas poderão ter atrasos na vida escolar em razão das mudanças constantes dos acampados.

"Acabar com as escolas nos acampamentos faz parte da política do governo e do Ministério Público de impedir que as pessoas se organizem", diz Cedenir Oliveira, dirigente nacional do MST. Em nota, o presidente da Comissão Pastoral da Terra, dom Xavier Gilles, condenou a extinção das escolas acampamentos. Segundo o bispo, a medida reflete "despudor, hipocrisia e desfaçatez" das autoridades.

(Agência Folha, Folha Online, 18/02/2009)