O deputado estadual por Mato Grosso Percival Muniz (PPS) questionou as inúmeras normas e leis trabalhistas que, segundo ele, atrapalham as relações entre patrão e empregado. O parlamentar afirmou que pela legislação atual o pai dele – que veio ajudar a desbravar Mato Grosso -, era um trabalhador escravo. “Precisamos modernizar as leis trabalhistas. O que hoje vemos no Brasil como avanço em muitos países emergentes é atraso. É preciso saber ao certo o que é atividade escrava e o que é trabalho. Aqui em Mato Grosso quando se abre uma empresa vem lá à fiscalização de toda a ordem o que tem deixado, principalmente, o interior a mingua”, disse.
Já o deputado Alexandre César (PT) questionou o deputado Percival Muniz. Segundo ele, há diversos casos constatados por entidades, ministério público, de trabalhadores em condições análogas à escravidão. “Precisamos avançar nas relações trabalhistas”, avaliou.
Em aparte, o deputado Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB), entende que os casos de escravidão ocorreram no passado e que se há casos hoje são em números pequenos. “Os problemas de falta de estrutura para os trabalhadores se vê muito nos assentamentos rurais do Incra”, afirmou.
Alexandre César voltou a rebater e disse que as práticas de condição análogas à escravidão continuam acontecendo mesmo que em minoria. “No ano passado, 735 trabalhadores foram retirados desta condição que é um realidade presente, triste e vergonhosa”, concluiu.
(Por Jaime Neto, Secretaria de Comunicação AL-MT, 18/02/2009)