O presidente da Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia da Câmara dos Deputados, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), afirmou nesta quarta-feira (18/02) que a comissão deve apresentar sugestões ao Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017, atualmente em consulta pública. Rocha Loures propôs que a comissão antecipe pontos do relatório final na sugestão a ser encaminhada ao governo.

"Isso provavelmente será feito, e terá que ser feito até o dia 15 de março, porque houve uma expansão, um aumento de prazo e nós vamos nos beneficiar desse aumento. Vou consultar os membros da comissão e vou procurar antecipar pontos nos seus projetos de lei", disse o parlamentar.

A comissão especial realizou um debate nesta quarta-feira (18/02) sobre o uso de fontes renováveis de energia no País. De acordo com Rocha Loures, há 16 propostas apensadas ao Projeto de Lei 630/03, do ex-deputado Roberto Gouveia, que prevê incentivos ao uso desse tipo de energia. Essas propostas, avalia o parlamentar, poderão fazer parte do que o plano decenal procura responder. "A matriz brasileira continuará limpa como ela é hoje? E, em caso afirmativo, a que custo iremos oferecer energia no País para que ele cresça e se desenvolva e continue sendo uma potência ambiental?", questionou.

Expansão tímida
O Plano Decenal de Energia 2008/2017 tem recebido críticas justamente por prever uma expansão tímida das energias renováveis para os próximos anos. A fonte eólica (dos ventos), por exemplo, passaria de uma participação de 0,3% na matriz energética, em 2008, para 0,9%, em 2017. Enquanto isso, as térmicas a óleo combustível, mais poluentes, passariam de 0,9%, em 2008, para 5,7%, em 2017.

O consultor na área de energia Mario Veiga Pereira considerou a ausência da biomassa como outro ponto delicado no plano apresentado pelo governo. "O que preocupou as pessoas é que o plano decenal não abre nenhum espaço para biomassa, cujo custo é barato, e eólica, que é competitiva, jogando todas as fichas na construção de usinas hidrelétricas, o que é uma maravilha não fosse o fato da licença ambiental ser um problema", avaliou.

A pedido da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Mario Veiga elaborou um estudo demonstrando a competitividade da energia eólica. Na audiência pública desta quarta, Veiga mostrou que, ao contrário do calculado pelo governo, a matriz dos ventos não trará custos extras ao consumidor, desde que seja adotada em complementaridade às hidrelétricas e que o custo da energia no País considere os efeitos ambientais negativos das fontes poluentes, como as térmicas.

Em uma projeção de inserção de 4000 MW médios de energia eólica na matriz brasileira, nos próximos dez anos, em substituição a possíveis térmicas, o custo da eletricidade gerada pelos ventos seria de apenas R$ 17 MWh a mais do que a média de outras fontes, isso sem levar em conta os benefícios ambientais, segundo Mario Veiga.

A resposta do governo aos números deve ser dada na primeira semana de março, de acordo com o presidente da comissão. O colegiado irá convidar para um debate o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim.

(Por Ana Raquel Macedo, Agência Câmara, 18/02/2009)