O Fórum de Entidades Civis Organizadas do Litoral Sul do Espírito Santo divulgou quais as principais questões que os moradores de Anchieta, Piúma e Guarapari exigem discutir com a Samarco Mineração, antes do licenciamento ambiental de sua 4ª usina, para evitar os inúmeros impactos causados à região, com a instalação da terceira usina da empresa.
 
O documento, assinado pela coordenadora do Fórum e presidente do Programa de Apoio e Interação Ambiental (Prograia), Ilda de Freitas, foi encaminhado à Cepemar, empresa de consultoria famosa por realizar os Estudos de Impacto Ambiental (Eia/Rima) dos grandes projetos poluidores do Estado. As entidades destacam como prioridades a discussão, antes mesmo das audiências públicas, da localização do empreendimento, a preservação do Monte Urubu e seu corredor ecológico, e as pendências existentes desde a instalação da terceira usina em Anchieta.

“A experiência com o processo e a instalação da Terceira Usina de Pelotização da Samarco são as principais bases para nossas expectativas e  reivindicações para a 4ª usina. Isso porque as exigências sobre mobilização e desmobilização de trabalhadores não foram cumpridas, gerando a favelização de algumas áreas e a superpopulação nesses municípios”, diz o Fórum.

As lideranças comunitárias reclamam da descaracterização das áreas turísticas, do aumento da densidade demográfica, desorganização do sistema de saúde, aumento da violência, dos sem-teto, da prostituição, do tráfico e consumo de drogas, e ainda da quantidade de lixo nas praias e ruas, queimadas e invasões.

“Na ocasião da terceira usina, ônibus cheios de trabalhadores chegavam diariamente à região. Não sabemos se eles foram contatados nos seus locais de origem, mas supomos que muitos deles, sim. Eles iam direto para as empreiteiras, e só depois aos sindicatos locais, ao contrário do que havia sido afirmado nas audiências públicas. Descumprindo, também, o disposto nas condicionantes para a priorização da mão-de-obra local”, aponta o documento.

Antes da construção da terceira usina, a promessa era de que não seria necessário a construção de alojamento para os trabalhadores, porque quase todos seriam recrutados na mesma região. Entretanto, o que se viu foi o contrário, como afirmam as entidades.

“A região de Ubu, Guanabara e Castelhanos, em Anchieta, foi diretamente impactada com pousadas que foram transformadas em alojamentos para centenas de homens, e o intenso tráfego de ônibus que os transportavam. Com o problema instalado na região, a Samarco se justificou alegando liberdade de ir e vir de todos os brasileiros. Alguns meses depois, a maioria dos alojamentos teve que ser retirada de Anchieta, a pedido do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema)”.

O aumento da densidade populacional e o agravamento dos problemas sociais tornaram-se evidentes, embora não haja nenhum estudo para quantificar isso, com exceção, talvez, dos boletins policias e do relatório dos impactos da 3ª usina na saúde, como relata o Fórum. O número de pessoas de fora na região é calculado em sete mil.

Nesse contexto, as entidades do sul do Estado ressaltam buscar um consenso tanto sobre as prioridades a serem abordadas no licenciamento da 4ª usina, quanto os objetivos comuns a todas as entidades.

O Fórum acompanha o licenciamento para a construção da 4º usina da Samarco por uma comissão. As principais questões são levadas para discussão  no Fórum de Ubu, criado pelo Ministério Público da Micro Região Sul e cujo coordenador atual é o promotor Marco Antônio Nogueira. O objetivo é reunir representantes das entidades e autoridades para o esclarecimento e debate das questões socioambientais mais relevantes da região.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 19/02/2009)