O fechamento das escolas itinerantes para sem-terra, acertado entre o Ministério Público e o Piratini, motivou reações além da divisa do Estado.

Uma das principais vozes a se erguer contra a medida, retratada em reportagem de ZH ontem, vem da Secretaria Nacional da Comissão Pastoral da Terra, que divulgou uma nota condenando a medida e tachando-a de “terrorismo cultural”.

Assinado pelo presidente nacional da comissão, o bispo de Viana (MA), dom Xavier Gilles, o texto diz que a medida é “um verdadeiro terrorismo cultural, pois a alternativa que se oferece às crianças é de ficarem sem aula ou de passarem o dia todo fora de casa, parte nos transportes precários, parte em escolas urbanas estranhas à sua cultura”. O bispo afirmou que o fim das escolas do MST seria uma consequência da disposição do MP gaúcho de enfraquecer os sem-terra.

– Isso é um escândalo, um desrespeito com a cultura dos meninos e das meninas dos acampamentos, que agora ficarão sem estudar ou estudarão em condições difíceis – afirmou.

A suspensão das atividades das escolas itinerantes é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MP e a Secretaria Estadual da Educação (SEC) assinado no fim do ano passado. Até então, a SEC repassava cerca de R$ 16 mil mensais para a ONG Instituto Preservar, que se encarregava de contratar e gerir os professores para cerca de 500 alunos, sem concurso público.

O procurador de Justiça Gilberto Thums argumenta:

– A nossa fundamentação não tem nada de ideológica, está na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O termo é na verdade contra o Estado, porque deve garantir o acesso de todas as crianças ao Ensino Fundamental universal. Hoje, o Estado admite que não tem como controlar a frequência dos alunos e o conteúdo programático nessas escolas.

A respeito da nota emitida pela Pastoral da Terra, Thums afirma:

– Pode vir qualquer padreco falar o que quiser, mas não podemos permitir que se use dinheiro público para pagar professor que é indicado e finge dar aula. Querem dar um ensino à Fidel Castro, e isso não é possível.

(Zero Hora, 19/02/2009)