Fepam e a Corsan devem dar garantias de que a estação não comprometerá o meio ambiente
Oportunizar uma discussão técnica sobre o destino dos efluentes e também analisar os impactos ambientais na Lagoa dos Barros. Este é o objetivo do Ministério Público que, na segunda-feira, participou de reunião na sede da Corsan para debater o projeto de construção de uma estação de tratamento de esgoto em Osório, no Litoral Norte. O empreendimento está provocando polêmica, tendo em vista que os efluentes seriam jogados na Lagoa dos Barros – que abrange também o município de Santo Antônio da Patrulha, que está preocupado com uma possível contaminação das águas da lagoa.
O coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, e o promotor de Justiça de Santo Antônio da Patrulha, Max Roberto Guazzelli – que presidirá um inquérito civil sobre o caso – participaram do encontro. Autoridades e técnicos dos municípios também estavam presentes. Durante a reunião, engenheiros responsáveis pelo projeto apresentaram as características da obra. Segundo eles, o despejo do material tratado na Lagoa dos Barros causará um impacto ambiental “praticamente nulo”. Mas a licença concedida pela Fepam para a execução do projeto é questionada pelos “patrulhenses”.
De acordo com a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, a Fepam e a Corsan devem dar garantias de que a estação não comprometerá o meio ambiente e o turismo na região. Além servir para o abastecimento, a lagoa é utilizada para a prática de esportes náuticos e lazer. A Fepam garante que a estação não trará prejuízos à qualidade da água da lagoa, porque o tipo de efluente é inofensivo e atende aos padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente. O promotor de Justiça Alexandre Saltz diz que o Ministério Público acompanhará o caso “com o intuito de encontrar a melhor solução para o meio ambiente e as comunidades envolvidas”.
(Jornal NH, 18/02/2009)