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caingangue
2009-02-18

Prefeitura, Funai e Ministério Público assinaram acordo para construção das melhorias em 60 dias
 
O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo assinou de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de São Leopoldo, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam construídos três banheiros públicos para uso da comunidade indígena kaingang de São Leopoldo.

A prefeitura, a Funai e a Funasa têm 60 dias de prazo para disponibilizarem os banheiros aos indígenas. Caberá a prefeitura de São Leopoldo consultar a comunidade kaingang para definir o local onde funcionarão os banheiros e quais características eles deverão conter.

Também ficou acordado que, em função da existência de uma criança kaingang portadora de necessidades especiais na comunidade, a Funasa deverá providenciar o mais rápido possível um banheiro ecológico que também ficará à disposição da comunidade até que os três banheiros estejam prontos.
 
(Jornal NH, 19/02/2009)


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