A Veracel Celulose S.A. recebeu do Ibama licença de renovação de operação relativa à continuidade das atividades de operação e gestão portuárias realizadas na área do Terminal Marítimo de Belmonte (TMB), localizado no município de Belmonte/ BA.
A empresa deverá dar continuidade aos programas de monitoramento relativos a qualidade de água, a sedimentação costeira e perfil de praia, a educação ambiental, a ictiofuana e a quelônios.
Uma das condições é apresentar semestralmente, os volumes de areia movimentados pelo Sistema de Passagem de Areia. Outra é reapresentar, em dois meses, o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e implementá-lo, após aprovação do Ibama
Também deverá garantir que as drenagens de manutenção serão programadas fora da temporada reprodutiva dos quelônios marinhos ou, no caso de coincidir com a temporada reprodutiva, que sejam programadas durante o dia, evitando operar com a draga ao anoitecer e ao clarear.
Esta licença é válida por oito anos desde que cumpridas as condições específicas constantes do processo de licenciamento.
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Ibama, 16/02/2009)