A realidade das comunidades quilombolas do Estado será conhecida mais a fundo, em convênio firmado entre a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do governo federal. Serão investidos R$ 900 mil, em ações de moradia e sustentabilidade.

Para isso, um diagnóstico socioeconômico das comunidades será realizado, e, a partir daí, elaborados projetos ligados a políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas. A previsão é que além de ações de saneamento, energia elétrica e telefonia, sejam construídas “casas de farinha”, para que os quilombolas possam trabalhar.

A expectativa é dar condições para que essas comunidades alcancem autonomia. Assim, também deverão ser desenvolvidas atividades para o fortalecimento organizacional das comunidades, passo considerado fundamental, já que o Projeto Territórios Quilombolas confirmou que os negros do Estado têm direito a um território com cerca de 50 mil hectares, ocupados por empresas.

Das empresas que ocupam o território quilombola, a principal é a Aracruz Celulose, com seus plantios de eucalipto. Também ocupam territórios quilombolas com plantios de eucalipto a Suzano e a Bahia Sul. As terras dos negros também são ocupadas pela Destilaria Itaúnas S/A (Disa) e a Alcon, com plantios de cana-de-açúcar, e por fazendeiros em geral, com pastagens improdutivas.

Os quilombolas vivem ilhados por eucalipto, com poucas alternativas de renda. Em grande parte, o sustento destas comunidades vem da produção do beiju e da cata dos restos de eucaliptos da Aracruz Celulose, para a produção do carvão.

Com a tomada de terras pelas empresas, as centenas de comunidades que existiam no Estado na década de 70 foram subtraídas a apenas 37 comunidades. Ainda na década de 70, pelo menos 12 mil famílias de quilombolas habitavam o norte do Espírito Santo. Atualmente, resistem entre os eucaliptais, canaviais e pastos, cerca de 1,2 mil famílias. No sul do Estado existem 16 comunidades quilombolas.

A Seppir foi criada pelo governo federal no dia 21 de março de 2003, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. É considerada um reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro Brasileiro, pois tem o objetivo de estabelecer iniciativas contra a desigualdade, proteger os direitos de indivíduo e grupos raciais e étnicos; acompanhar e coordenar políticas de diferentes ministérios e outros órgãos, para a promoção da igualdade racial.

Assentamentos

Além das comunidades quilombolas, 23 assentamentos também terão definidos quais os projetos de infra-estrutura prioritários que deverão ser implantados pela Secretaria Estadual de Agricultura (Seag) em 2009.

Para isso, serão realizadas reuniões em sete municípios do norte do Estado. São eles: Jaguaré, São Mateus, Conceição da Barra, Pinheiros, Montanha, Ecoporanga e Nova Venécia.

Os assentados ganharão um núcleo regional norte para planejar a assistência das famílias, e facilitar a emissão de documentos, para que os assentados possam desenvolver suas atividades.

O trabalho será coordenado pela Gerência de Agricultura Familiar e Reestruturação Fundiária/Seag e terá o apoio dos técnicos locais do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).

Ao todo, o Estado possui 83 assentamentos, sendo 23 de responsabilidade do Estado e o restante do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra).

(Por Flavia Bernardes, Secúlo Diário, 18/02/2009)