No período de 30 de janeiro a 9 de fevereiro, a equipe da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca facilitou reuniões das câmaras técnicas de Pesca Artesanal, Ordenamento Territorial, Turismo e Mineração em Garopaba-SC. As entidades dos setores governamentais, de ONGs ambientalistas e de usuários se organizaram para cumprir as metas previstas na primeira etapa do Plano de Ação 2009-2010 do Conselho da APA.

O Conselho visa mediar conflitos existentes na unidade de conservação de uso sustentável, desenvolver suas potencialidades e reduzir danos ambientais. Seguem abaixo os principais encaminhamentos de cada câmara técnica.

Análise de planos diretores
A primeira reunião foi a de Ordenamento Territorial, que contou com a presença de arquitetos do Consórcio Hardt-Engemin. A empresa é responsável pela construção dos planos diretores de 33 cidades do litoral de SC. Eles apresentaram organograma de trabalho e principais temas e atividades desenvolvidas nos municípios.

Os arquitetos explicam que naqueles municípios com áreas no território da APA, o Plano Diretor deverá se eximir de zonear tais áreas e irá remeter os critérios de uso e ocupação do solo para o Plano de Manejo da Unidade de Conservação. Para tal, eles reforçam a importância da participação do Conselho da APA nas oficinas e audiências públicas dos Planos Diretores.

Banco de Dados
Para dar cabo a construção do banco de dados das câmaras técnicas de Mineração e Turismo, será preciso contar com parceria de diversas outras entidades. Desta maneira, a câmara de Mineração irá promover uma reunião no dia 4 de março, em Tubarão-SC, e convidar empresas mineradoras, ONGs ambientalistas, lideranças comunitárias, universidades, prefeituras e órgãos como o Departamento Nacional de Produção Mineral, Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Ministério Público, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Câmara de Geologia e Minas, entre outras.

No evento, a câmara técnica irá expor seu plano de ação e solicitar a colaboração dos órgãos em pontos específicos. Já na reunião da CT de Turismo, ficou determinada a elaboração de um questionário com objetivo de identificar quais organizações dispõe de informações relevantes sobre o tema, dentro da perspectiva das potencialidades e fragilidades na APA da Baleia Franca. A unificação do banco de dados é um dos objetivos de todas as câmaras técnicas.

Capacitação de pescadores artesanais
A última câmara técnica a ser reunir foi a de Pesca Artesanal. Na ocasião, o consultor contratado pelo Instituto Chico Mendes para trabalhar com as populações tradicionais de pesca na APA, Helio Castro Lima, mostrou seu plano participativo de capacitação.

A proposta foi desenvolvida de maneira que os próprios pescadores reflitam e identifiquem quais são os temas prioritários. Foi criado ainda um grupo para convocar as associações de pescadores e entidades afins para discutir e criar acordos de pesca ou outros instrumentos no âmbito da unidade de conservação.

Mais informações:

APA da Baleia Franca
Assessoria de Comunicação - Anita Campos
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(Texto recebido por E-mail, 17/02/2009)