A região da Serra da Cantareira, que ainda dispõe de áreas com importantes atributos ambientais, sofre com a pressão representada pela demanda habitacional exercida principalmente pelas populações da Capital e de Guarulhos com, respectivamente, 10,94 milhões e 1,29 milhão de habitantes. O Município de Guarulhos, com uma taxa de crescimento da ordem de 2,45%, tem a sua população aumentada em mais de 30 mil pessoas por ano.

Por esse e outros motivos, o Governo do Estado de São Paulo está organizando um plano de proteção ambiental na região da Cantareira que, além de garantir a preservação efetiva dos parques estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren com, respectivamente, 7.918,52 hectares e 174 hectares, prevê a criação de novas unidades de conservação.

O primeiro passo com esse objetivo foi dado nesta terça-feira (17/2) em uma reunião na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com a participação do vice-governador Alberto Goldman, secretário Xico Graziano e da assessora do governador Stela Goldenstein, além dos prefeitos Abel José Larini, de Arujá, Roberto Hamamoto, de Caieiras, Hélio Buscarioli, de Santa Isabel, Antonio Shigueyuki Aiacyda, de Mairiporã, e Márcio Cecchettini, de Franco Rocha.

As prefeituras de São Paulo e de Nazaré Paulista foram representadas, respectivamente, por Eduardo Jorge, secretário o Verde e Meio Ambiente, e Antonio Carlos, diretor da Divisão de Mananciais.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, foi o próprio governador José Serra que determinou a adoção de um programa para reverter a degradação visível em vários pontos na região da Serra da Cantareira. Para garantir a proteção absoluta da área precisamos do apoio das prefeituras, enfatizou Graziano. Goldman reforçou a preocupação do governo, pois trata-se de áreas que abrigam populações carentes, exigindo uma atuação articulada entre o Estado e os municípios.

Proposta
O secretário do Meio Ambiente fez uma exposição sobre as necessidades para a implementação do programa, que prevê ações em uma área de 64.500 hectares nos sete municípios com ênfase na intensificação da fiscalização, melhorando a frota de veículos da Polícia Militar Ambiental, aperfeiçoar a tecnologia de controle de ocupações e ampliar o uso de helicópteros para orientar as ações por terra. Outro ponto abordado foi a questão gerencial para tornar mais efetiva a proteção das unidades de conservação, incluindo os parques estaduais do Juqueri e Jaraguá.

Graziano adiantou que um novo parque será implantado na região, cujos limites encontram-se em estudos, mas que deverá ter entre dois e três mil hectares. Salientou, ainda, que o plano deverá estimular a criação de parques urbanos pelas prefeituras e órgãos do Estado. A Prefeitura de São Paulo já dispõe de áreas com 381 hectares para a ampliação dos parques estaduais, 171 hectares para parques municipais e 427,95 hectares em fase de estudos, disse.

Outros pontos do plano passam por questões como educação ambiental, orientação técnica aos municípios para recuperação de áreas degradadas e definição da Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do Alto Juqueri, que deverá estar concluída em março próximo. Por último, o secretário falou sobre a criação de uma lei específica de proteção da vegetação nativa na Região Metropolitana de São Paulo, que considera essencial para garantir o êxito do programa.

Com os prefeitos foi acertada a criação de um grupo de trabalho que terá a incumbência de, em trinta dias, apresentar uma proposta a ser encaminhada ao Governo do Estado. A proposta deverá conter um diagnóstico contemplando questões como áreas disponíveis para recuperação, disponibilidade das guardas civis municipais em participar das atividades de fiscalização, programas conjuntos de educação ambiental e outras.

Outro ponto a ser estudado, conforme sugestão de Stela Goldenstein, foi a criação de uma câmara técnica no Subcomitê de Bacia da Cantareira para estudar a possibilidade de direcionar os recursos da cobrança pelo uso da água para a preservação da Serra da Cantareira.
 
(Por Newton Miura, Ascom Cetesb, 17/02/2009)