Os pescadores da Baía de Sepetiba, localizada no Estado do Rio de Janeiro, vivem uma situação desoladora desde 2006, quando começou a instalação do consórcio empresarial Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), formado pela empresa alemã Thyssen Krupp e pela Vale e financiado com R$ 1,48 bilhão do BNDES. Os graves danos ambientais provocados pela obra ameaçam agora a vida de cerca de oito mil famílias de pescadores que vivem no local.
"A situação está cada vez pior. Não temos capacitação nem condições financeiras para tentar trabalho em outro lugar ou mesmo para se mudar", afirma o pescador artesanal Ivo Soares, que preside a Associação de Aquicultores e Pescadores de Pedra de Guaratiba. O pescador tem 13 irmãos, 12 deles trabalham na pesca. "Não está dando mais para sobreviver, há muita poluição. O governo deve tomar uma atitude e se voltar mais para a classe menos favorecida", reclama.
Em protesto, mais de 150 organizações sociais e personalidades assinaram uma carta de apoio a esses pescadores. A carta foi entregue ontem (17) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. No documento, as organizações sociais denunciam ameaças de morte sofrida pelos pescadores da região. Na última sexta-feira (13), o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo receberam a carta e, segundo informações do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), se comprometeram a investigar as denúncias.
"Nós queremos que essas ameaças sejam investigadas pelas autoridades competentes. A Thyssen Krupp vem ao longo dos anos infringindo diversas leis brasileiras. Na verdade, eles não respeitam lei de país nenhum. No site www.business-humanrights.org, há vários casos de violação realizados por essa empresa", ressalta Sandra Quintela, assessora do PACS. "Além da poluição, há a denúncia de que mais de 500 chineses estejam sendo submetidos a trabalho degradante e morte na obra", acrescenta.
Ao ser questionada sobre o motivo pelo qual diversas empresas transnacionais são beneficiadas com a impunidade, Sandra diz acreditar que haja uma conivência do poder público com o grande capital: "Não importa se estão violando lei, prejudicando pessoas, o importante é o desenvolvimento econômico. É assim que muitos governos pensam".
Sandra lembra ainda que essa obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento e da Iniciativa IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana), projetos desenvolvidos com dinheiro público. Ela enfatiza que as organizações sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e a Central de Movimentos Populares, planejam ações para pressionar os órgãos públicos a investigar as denúncias.
(Adital, 17/02/2009)