A secretária estadual de Energia e Saneamento de São Paulo Dilma Seli Pena estará presente nesta quinta-feira (19/02), às 17h30, na Assembleia Legislativa (AL-SP), para participar da Conferência e Debate sobre Saneamento Básico, promovida pelo PPS.
O evento vai debater a Lei Federal 11.445/2007, que regulamenta um novo regime institucional para o saneamento básico. Segundo os organizadores, os deputados Davi Zaia (PPS) e federal Arnaldo Jardim (PPS), com essa lei o poder local passou a ter amplo poder na condução dessa política.
Foram convidados deputados federais e estaduais, vereadores e prefeitos, para debater medidas que deverão ser tomadas pelas câmaras municipais, prefeituras e órgãos públicos encarregados dos serviços de saneamento, como DAE, SAE, Sabesp ou empresa privada.
Na ocasião, a secretária Dilma Pena fará uma apresentação sobre a aplicação e consequências da nova legislação. O evento será realizado no Plenário José Bonifácio.
(AL-SP, 17/02/2009)