A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG) começou a discutir, nesta terça-feira (17/02), o cronograma de atividades do biênio 2009-2011. O presidente eleito, deputado Fábio Avelar (PSC), apresentou sugestões de temas prioritários que deverão compor o plano de trabalho da comissão, a ser enriquecido com as propostas dos demais integrantes. O primeiro convidado do ano deverá ser o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, que falará sobre as ações de governo e as metas para o biênio. Nesta terça (17), também foi eleito o vice-presidente, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB).

Entre os temas sugeridos pelo presidente para serem abordados pela comissão, estão saneamento básico; gestão de resíduos sólidos; regras do licenciamento ambiental; bacia do rio São Francisco, com enfoque na Meta 2010 da bacia do Velhas, que é nadar, pescar e navegar no rio; e mudanças climáticas. O requerimento para ouvir o secretário José Carlos Carvalho deverá ser aprovado na próxima reunião, marcada para o dia 3 de março. Também ficou definido que as reuniões ordinárias da comissão serão realizadas às terças-feiras, às 10 horas, no Auditório.

Presidente defende desenvolvimento com sustentabilidade e sugere ações para o biênio

O presidente eleito fez uma retrospectiva da atuação da comissão, criada em 1974, lembrando que ela contribuiu para o desenvolvimento da legislação ambiental em Minas e no País. Ele ressaltou que a comissão é conhecida por representar o ponto de equilíbrio entre as opiniões voltadas somente para o desenvolvimento econômico e aquelas que defendem a preservação dos ecossistemas. "O novo nome da comissão dá o tom do trabalho: conciliar o progresso com um ambiente saudável, fazendo avançar a gestão ambiental de um modelo de comando e controle para o de governança", opinou Fábio Avelar.

O acompanhamento das ações do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) foi apontado pelo presidente como um aspecto importante do trabalho da comissão. Como exemplos, destacou ser necessário monitorar as atividades do projeto Meta 2010 e lembrou que é preciso verificar como se dá a execução dos empreendimentos que tiveram licenciamento ambiental. O deputado Fábio Avelar também considera tema prioritário o saneamento. Ele avalia que a ALMG deve acompanhar o plano nacional de saneamento básico implementado pelo Governo Federal.

Para o deputado Irani Barbosa (PSDB), integrante efetivo da comissão, os parlamentares devem se reunir com o secretário José Carlos Carvalho para buscar novas diretrizes para o licenciamento ambiental. Na avaliação de Barbosa, esse processo em Minas é muito burocrático e lento, podendo, em alguns casos, acabar se tornando entrave para o desenvolvimento.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Fábio Avelar (PSC), presidente, e Sávio Souza Cruz (PMDB), vice; Gil Pereira (PP), Irani Barbosa (PSDB), Gilberto Abramo (PMDB), Adalclever Lopes (PMDB) e Carlos Pimenta (PDT).

(Assessoria de Comunicação AL-MG, 17/02/2009)