As frentes parlamentares Evangélica e da Família e Apoio à Vida da Câmara dos Deputados entregaram nesta terça-feira (17/02) uma representação ao procurador-geral da República, Antonio Barros de Souza, para pedir esclarecimentos sobre a morte da criança indígena Tititu Suruwahá, ocorrida no dia 19 de janeiro.

A menina, que havia sido operada em setembro de 2005 de uma doença genética (pseudo-hermafroditismo), precisava de cuidados médicos constantes para sobreviver, mas não teria recebido a assistência necessária da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O pedido de investigação foi feito pelos deputados João Campos (PSDB-GO), Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), Rodovalho (DEM-DF) e Henrique Afonso (PT-AC). Eles querem que seja apurado se houve negligência do Poder Público, qual foi a real causa da morte e como ela aconteceu.

Tradição
Os deputados informam que, segundo a tradição cultural da etnia da menina (Suruwahá), as crianças portadoras de alguma deficiência não são aceitas e, na maioria das vezes, são mortas pelas suas famílias. Os pais de Tititu, porém, decidiram buscar tratamento médico e conseguiram que ela fosse operada depois da divulgação do caso no programa Fantástico, da TV Globo.

Depois da operação, o tratamento incluía a realização de exames regulares, a cada 3 ou 4 meses, para contagem de hormônios e fornecimento de remédios. Se ela ficasse mais de três dias sem os medicamentos nas doses certas, correria o risco de morrer por desidratação.

Dificuldades
A Funasa, de acordo com os parlamentares, assumiu o compromisso, determinado pelo Ministério Público, de acompanhar Tititu e de garantir os exames e os remédios - que custavam menos de R$ 10 e poderiam ser encontrados em qualquer farmácia.

Porém, segundo os deputados, nem sempre a Funasa enviava os medicamentos e providenciava os exames na hora necessária. Além disso, segundo eles, a Funai deixou de acompanhar o caso.

Tititu, então, teria ficado sem assistência e morrido desidratada.

Apoios
A representação ao Ministério Público Federal também foi assinada pelos deputados Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Jofran Frejat (PR-DF), Bispo Gê Tenuta, Takayama (PSC-PR), Zequinha Marinho (PMDB-PA), Jurandy Loureiro (PSC-ES), Miguel Martini (PHS-MG), Major Fábio (DEM-PB) e Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL).

(Agência Câmara, 17/02/2009)