Representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) do Rio Grande do Sul entregaram nesta terça-feira (17/02) pauta de reivindicações ao presidente da Assembleia Legislativa (AL-RS), deputado Ivar Pavan (PT), para amenizar os prejuízos decorrentes da seca que atinge uma centena de municípios gaúchos. O documento aponta medidas a serem adotadas pelos governos estadual e federal. O MPA solicitou a intermediação de Ivar Pavan (PT) no encaminhamento da ampliação do seguro agrícola e no enfrentamento da dívida dos pequenos produtores rurais. Os dirigentes também relataram dificuldades enfrentadas para atender às exigências do programa estadual de irrigação.
O presidente da AL-RS assegurou que irá colaborar com o movimento no encaminhamento das reivindicações. Sobre o programa de irrigação que está sendo proposto pelo governo estadual, Pavan entende que sua diretriz é correta, porém, o custo para implantação de açudes de armazenamento de água no inverno para uso no verão “é inviável”. Defende, também, que o seguro agrícola seja ampliado – atualmente, é possível utilizar o programa por três vezes, apenas.
Participaram o representante da coordenação nacional do movimento, ex-deputado estadual Frei Sérgio Goergen, e dirigentes estaduais do movimento.
Pauta
Entre as medidas solicitadas pelo MPA para o governo estadual, estão:
Anistia do pagamento das sementes do programa troca-troca;
Reordenamento dos prazos das dívidas;
Agilização no reconhecimento de situação de emergência nos municípios atingidos pela estiagem;
Garantia de abastecimento de água através de sistemas de captação com cisternas, açudes e poços.
Para o governo federal, os agricultores solicitam, entre outras medidas:
Reordenamento das dívidas;
Recursos subsidiados para sistemas de irrigação;
Regulação de preços dos alimentos, estoque e comercialização;
Criação de uma estatal de fertilizantes;
Readequação do seguro agrícola.
(Por Gilmar Eitelwein, Agência de Notícias AL-RS, 17/02/2009)