Apenas 72 organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, de um total de 170 que atuam no Brasil, cadastraram-se no Ministério da Justiça até o último fim de semana.
Para o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, a baixa procura confirma a suspeita de que a maioria das ONGs estrangeiras operava no País "de forma obscura", sobretudo as que atuam na Amazônia. Nenhuma das entidades cadastradas é da região Norte.
No início de 2008, o ministro da Justiça, Tarso Genro, determinou à Polícia Federal um levantamentosobre a atuação de ONGs na Amazônia, com o objetivo de evitar biopirataria, exploração ilegal de recursos naturais e agressões à soberania nacional. O governo temia que a região fosse afetada por grupos estrangeiros econômicos ou religiosos.
O prazo dado pelo governo para o cadastramento terminou no dia 2 de fevereiro, mas alguns pedidos enviados por via postal só chegaram às autoridades no final de semana. Do total cadastrado, 36,5% das entidades são de São Paulo, 20% do Rio e o restante do Sul e Centro-Oeste.
O ministério não divulgou a lista das entidades cadastradas porque a documentação ainda está sendo conferida e alguns pedidos encaminhados pelo correio ainda podem chegar.
Mas já é certo que uma das ONGs que não se interessaram pelo cadastro é a Cool Earth, que vinha estimulando a compra de grandes glebas na Amazônia, a pretexto de impedir a devastação ambiental.
Um dos idealizadores da campanha é o milionário sueco Johan Eliasch, dono da multinacional Head, que em 2005 comprou uma área de cerca de 160 mil hectares para fins não comprovados de preservação.
As 98 entidades que não entregaram a documentação serão consideradas impedidas de atuar no País, a não ser que se cadastrem como organizações nacionais.
(Por Vannildo Mendes,
Estado de S. Paulo, 17/02/2009)