Para a fonte eólica deslanchar na matriz energética brasileira é preciso reduzir o índice de nacionalização (de 70%) dos equipamentos exigido pelo governo federal. A opinião é de especialistas do setor, que defendem um índice menos significativo, capaz de reduzir o custo de instalação das centrais motivadas pela força dos ventos.

"O alto índice de nacionalização tem sido um gargalo no setor, porque há poucos fabricantes de equipamentos instalados no Brasil e praticamente 100% da produção local é exportada. Portanto, para comprar em território nacional, além de pagar mais caro, o investidor precisa esperar para o equipamento ser disponibilizado", diz Marcelo Parodi, presidente da comercializadora Comerc.

Atualmente, a fonte eólica tem participação irrisória na matriz energética brasileira, de apenas 0,36%. A fonte hídrica domina a geração de eletricidade, com quase 70% de participação. Lúcio Reis, diretor-executivo da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), afirma que o ideal seria reduzir o índice para 40% ou 50%.

"Isso porque a carga tributária brasileira é muito alta e é mais rentável importar o equipamento do que comprar o produzido aqui no País", diz Reis. Segundo o especialista, hoje, a fabricação nacional pode atender até cerca de 60% de índice de nacionalização, mas a compra dos equipamentos e materiais para atender este índice inviabiliza o projeto, já que a carga tributária brasileira é alta. "O ideal seria chegar a, no máximo, 50% de nacionalização obrigatória", diz.

Parodi pontua a crise financeira mundial como mais um motivo para o governo federal reduzir rapidamente o montante obrigatório de equipamentos nacionais nas usinas eólicas. "A crise atingiu grandes investidores do setor. Há encomendas sendo canceladas, por isso trata-se de um bom motivo para o Brasil importar estes equipamentos a um bom preço", diz o presidente da Comerc.

Pode ser um bom negócio
No entanto, para Nivalde de Castro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a manutenção do índice de nacionalização em 70% pode ser um bom negócio caso o Brasil divulgue amplamente um plano de longo prazo para a energia eólica, como a realização de leilões específicos anualmente. Porém, diz Castro, "só dá para manter o índice em 70% se o Brasil garantir que vai realizar leilões para energia eólica sempre".

Segundo o professor da UFRJ, a união de um alto índice de nacionalização com a realização periódica de leilões para a venda da energia dos ventos atrairia fabricantes de equipamentos para o País. "Se houver uma demanda contínua, os fabricantes que estão espalhados pelo mundo perceberão o Brasil como um potencial local para instalação de novas fábricas", comenta, para completar: "Para baratear o custo da geração eólica é preciso ter economia de escala e um planejamento estável".

Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), por sua vez, considera positivo o alto índice de nacionalização exigido nas usinas dos ventos. "Não acho que o índice de nacionalização alto está tão intimamente ligado com a viabilização das usinas no Brasil", comenta. "Índice alto não é um impeditivo e não confio que é bom aumentar a importação", acrescenta.

(Gazeta Mercantil, 16/02/2009)