Encontra-se na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, projeto de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM-MT) que autoriza o uso de óleo de origem vegetal como combustível para veículos utilizados na produção agrícola e para o transporte da produção por meio rodoviário, ferroviário e hidroviário. Antes de ser colocada em votação, a proposta será debatida em audiência pública pelos membros da comissão a requerimento do autor e do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

O projeto (PLS 81/08) prevê ainda que todas as indústrias refinadoras do país serão autorizadas a produzir o óleo vegetal combustível, bem como comercializá-lo diretamente aos consumidores que forem utilizá-lo no cultivo agrícola e no transporte da produção.

Gilberto Goellner ressalta na justificação da proposta que o uso desses combustíveis poderá contribuir para reduzir os custos de produção e dinamizar as atividades agropecuárias. Na opinião do senador, a adoção de combustíveis oriundos de óleos vegetais também vai diminuir a dependência em relação àqueles de origem fóssil e, assim, poderá contribuir para a redução de gases poluentes e promover economia para o país.

O autor do projeto ainda garante que o uso de óleo vegetal como combustível automotor não comprometerá a oferta do produto para fins alimentares, de forma direta ou como insumo. Segundo Goellner, a produção de óleo destinado à alimentação humana não ficará prejudicada, pois o Brasil possui "enormes possibilidades e grande tradição" no cultivo de plantas oleaginosas.

O senador Flexa Ribeiro já ofereceu parecer pela aprovação da matéria, com emenda que retira a utilização de tal combustível para fins de transporte dos produtos agropecuários. A emenda do relator permite a utilização desses combustíveis apenas nas dependências das propriedades rurais, em veículos como tratores e colheitadeiras. O relator explica, em seu parecer, que a legislação de política energética nacional (Lei 11.097/05) não considera biodiesel o combustível produzido a partir de óleos vegetais, mas apenas o derivado de biomassa, o que impede que veículos de transporte usem óleos vegetais.

A definição da data da audiência pública para discutir o assunto na CRA é decisão do presidente do colegiado, que ainda será eleito. Após deliberação da CRA, a matéria ainda será examinada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em decisão terminativa.

(Por Iara Farias Borges, Agência Senado, 16/02/2009)