As oito toneladas de peixes diversos apreendidas pelo Escritório Regional do Ibama, com sede em Rio Grande, no último sábado, ontem foram doadas ao Programa Mesa Brasil, do Sesc. Conforme a gerente da Unidade do Sesc em Rio Grande, Josiane Kipper, parte dos pescados foi distribuída às instituições cadastradas no Programa, que ao todo são 46, para os Hospitais Universitário (HU/Furg) e Santa Casa e também às comunidades cujas associações de bairros são cadastradas no Programa. Em torno de 4,5 toneladas o Mesa Brasil repassou à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Josiane explicou que o Mesa Brasil não ficou com todo o pescado doado porque a quantidade era grande e as instituições cadastradas não têm como armazenar tanto peixe em suas instalações. A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) distribuiu a parte que lhe foi repassada a comunidades carentes dos bairros Santa Tereza, Getúlio Vargas (em quatro pontos deste bairro) e na Vila Quintinha, localidade da Vila da Quinta. Essa distribuição foi feita com um caminhão da SMCAS. O caminhão parava nos bairros e as pessoas iam até ele buscar peixe. Por volta das 17h, a secretaria estava concluindo a entrega, segundo Deroci Mara Carvalho, funcionária da SMCAS.

Os peixes foram apreendidos pelo Ibama numa ação de fiscalização em que contou com o apoio do 2º Pelotão Ambiental do Rio Grande. Os pescados foram capturados pelo barco São Francisco X, do Rio Grande. Conforme o chefe do Escritório Regional do Ibama, Sandro Klippel, a apreensão se deveu ao fato de o mestre e proprietário do pesqueiro não ter permissão para nenhum tipo de pesca. O proprietário foi autuado e multado em R$ 160,3 mil, considerando que o artigo 37 do Decreto Federal 6.514 de 2008 prevê para a pesca sem prévia permissão multa de R$ 300 a R$ 10.000 acrescida de R$ 20 por quilo de pescado capturado.

O barco também foi apreendido, mas o proprietário fica como fiel depositário dele até o final do processo administrativo que responderá junto ao Ibama. Até ontem, os pescados ficaram armazenados em um caminhão com gelo.

(Por Carmem Ziebell, Jornal Agora, 17/02/2009)