Em janeiro passado o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o Fórum Social Mundial, anunciou a assinatura de portaria proibindo o uso do amianto em obras públicas e veículos de todos os órgãos vinculados à administração pública. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), ao aplaudir a iniciativa, defendeu a aprovação de projeto de sua autoria (PLS 30/09) que trata da proibição da utilização do amianto em território nacional.

Segundo a senadora pelo Mato Grosso, até agora quatro estados brasileiros aprovaram leis proibindo o uso do amianto: Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul. Porém, em virtude de existir lei federal permitindo a utilização daquela fibra mineral, há vários questionamentos na Justiça. O projeto de Serys revoga a Lei 9.055/95, que disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do amianto.

O amianto, lembrou a senadora, é utilizado em mais de três mil produtos, como telhas, caixas d'água, tubulações, lonas e pastilhas de freio e no revestimento de discos de embreagem.

- As fibras contidas nesse mineral são altamente cancerígenas. O risco de contaminação atinge, principalmente, os profissionais que trabalham na produção desses itens, já que eles têm contato direto com a poeira liberada pelo amianto - afirmou Serys Slhessarenko.

Quem inala a poeira, informou a senadora, certamente terá problemas de saúde, embora eles possam aparecer apenas depois de transcorridos muitos anos. Ela explicou que o risco do uso do amianto atinge não apenas os trabalhadores expostos diretamente ao pó, mas todas as pessoas que podem entrar em contato com a poeira trazida na roupa dos trabalhadores, assim como as comunidades vizinhas às minas e até o consumidor final, que pode entrar em contato com resíduos existentes no produto.

Serys Slhessarenko enumerou algumas doenças que podem ser causadas pelo amianto, como a asbestose (doença crônica que provoca o endurecimento dos pulmões) e os cânceres de pulmão, de pericárdio, do trato gastrointestinal, do rim e da laringe. Ela advertiu que a maioria dos males causados pelo amianto não tem cura. Alguns podem matar a curto prazo, enquanto outros matam lentamente por asfixia.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que mil pessoas morram todos os anos em decorrência de doenças causadas pela exposição ao amianto. A senadora também registrou que a fibra já está proibida em muitos países, como Itália, França, Suíça, Alemanha, Inglaterra, Áustria, Holanda e Japão. Serys também citou dados referentes ao Brasil: 2,5 mil brasileiros sofrem com doenças provocadas pelo amianto, enquanto 20 mil pessoas têm contato direto com o produto no país.

O projeto apresentado pela senadora estabelece prazos para o fim da extração, importação, transporte, armazenamento e industrialização do amianto e outros minérios e rochas que contenham silicatos hidratados, e também para o fim da importação e comercialização de produtos que utilizem esses minérios como matéria-prima.

- Para aqueles que argumentam que a proibição gerará desemprego, temos como justificativa a simples e clara proteção da vida destes indivíduos: antes a necessidade de mudarem de ramo de atividade a morrerem de forma agonizante e que gerará mais despesas no futuro. Os únicos trabalhadores que realmente podem sofrer com o desemprego são aqueles diretamente relacionados com a extração e o transporte da forma bruta - afirmou Serys Slhessarenko.

(Agência Senado, 16/02/2009)