Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado projeto do senador Expedito Júnior (PR-RO) com o objetivo de estabelecer a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes das atividades de planejamento, divulgação e realização dos eventos relacionados à Copa do Mundo de Futebol em 2014, no Brasil.

Esses efeitos, segundo a proposta (PLS 46/08), deverão ser neutralizados mediante ações efetivas de compensação. O cálculo das emissões a serem compensadas deverá "seguir metodologia aprovada pelo órgão governamental competente, conforme regulamento", determina o projeto.

De acordo com o texto da proposta, a compensação obedecerá a projeto elaborado pelo responsável pela organização do evento e aprovado pelo órgão governamental competente.

Os recursos arrecadados com a comercialização dos créditos de carbono decorrentes do cumprimento da lei proposta serão partilhados igualmente entre o poder público e o responsável pelo evento, conforme determina ainda o projeto. Os recursos destinados ao poder público serão alocados ao Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Expedito Júnior afirma, ao justificar sua proposta, que de acordo com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, de 1992, cada país deverá adotar medidas que contribuam para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa.

O projeto, afirma ainda o parlamentar, procura explicitar para a comunidade internacional o compromisso brasileiro com o combate ao aquecimento global. A proposta também "sinaliza aos brasileiros a importância do assunto, associando atitudes ambientalmente sustentáveis ao esporte nacional: o futebol".

"É desnecessário apontar a importância do evento para o Brasil, único país pentacampeão mundial e frequente ocupante da posição de melhor seleção mundial no ranking da Fifa", argumenta Expedito Júnior.

O projeto, que tem como relator o senador Renato Casagrande (PSB-ES), está pronto para a pauta na CE.

(Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 16/02/2009)