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hidrelétrica de jirau hidrelétrica de santo antônio
2009-02-17
Os consórcios vencedores das usinas que estão sendo construídas no Rio Madeira, em Rondônia, deixaram suas diferenças de lado e se uniram para cortar gastos e incrementar o retorno dos investimentos, aproveitando as sinergias dos dois empreendimentos. As duas empresas ajustam ainda detalhes de como essa parceria irá adiante, até porque em alguns casos vão precisar da anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mas fontes do alto escalão da Madeira Energia (Mesa), dona da usina de Santo Antônio, e do consórcio Energia Sustentável (Enersus), que está à frente da obra de Jirau, dizem que já elencaram pontos em que poderão trabalhar em conjunto.

A economia que resultará dessa parceria ainda é incerta, mas há executivos das empresas ligadas aos consórcios que arriscam dizer que pode atingir R$ 500 milhões por hidrelétrica. Valor que incrementaria em 10% a taxa de retorno dos projetos e mais do que justificaria, segundo esses mesmos executivos, a decisão da Odebrecht em desistir da acirrada briga que travava com o grupo francês GDF Suez em torno de Jirau.

A disputa, que chegou a render uma queixa-crime por parte da Odebrecht contra o presidente do Enersus, Victor Paranhos, começou quando o consórcio capitaneado pela Suez venceu o leilão de Jirau. A vitória se deu pela alteração em quase 10 quilômetros do local da construção da usina hidrelétrica e com isso o preço da energia oferecido pelo Enersus no leilão foi imbatível, ficando em R$ 71,40 o megawatt hora. Menos até que o apresentado pelo consórcio Madeira Energia em Santo Antônio, de R$ 78,87.

Inconformada, a Odebrecht confiou a um de seus principais executivos, Irineu Meirelles, a missão de tomar a frente dessa briga e convencer o governo federal de que a alteração do local da usina não atendia às condições do edital de licitação. Com o governo firme em manter a concessão para a Suez, as ameaças eram de que o caso pararia na Justiça. A judicialização poderia provocar um atraso nas obras que inviabilizaria todo o planejamento do governo, que sempre tratou as usinas do Madeira como a salvação para o equilíbrio de oferta e demanda de energia a partir de 2012.

Diante dessa situação, o governo chamou as duas empresas para uma conversa e ambas, que até então trocavam farpas pela imprensa, acertaram de que não mais falariam sobre a disputa publicamente. O que não impediu que a Odebrecht continuasse firme em sua labuta para derrubar o Enersus. Na Aneel, Meirelles esbarrou no então diretor-geral da agência, Jerson Kelman, que entendia que a alteração era perfeitamente possível apesar de ressaltar que isso seria analisado pela equipe técnica quando o consórcio apresentasse o projeto básico da usina.

Kelman chegou a fazer uma recomendação pessoal ao Ibama de que concedesse uma licença provisória para que as obras de Jirau fossem iniciadas em função da janela hidrológica. Assim, poderia ser seguido o cronograma que prevê antecipação em um ano na entrada em operação do projeto. A licença provisória foi concedida e permitiu que o consórcio Enersus iniciasse as obras, em novembro de 2008. A licença definitiva é aguardada até o fim desse mês e com isso o projeto básico poderá ser aprovado na Aneel.

No meio de tantas idas e vindas, a Odebrecht finalmente desistiu da batalha, em meados de dezembro, com um anúncio publicitário nos principais jornais do país. Dizia que: "em nome dos interesses do país, e para que sejam mantidos os cronogramas de obras governamentais, a Odebrecht não questionará na Justiça os posicionamentos assumidos pelos órgãos competentes". Fontes próximas à empresa dizem que vários fatores pesaram nesta decisão. Além dos ganhos que uma futura parceria, também pesou o fato de sócios no consórcio não estarem satisfeitos com a briga, como Furnas.

No final da manhã do dia 08 de janeiro deste ano, uma quinta-feira, o comandante do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, junto com o presidente do Mesa, Roberto Simões, foi pessoalmente até a sede da Aneel, em Brasília, prestar sua homenagem a Kelman, que estava de saída do cargo de diretor-geral. Depois da artilharia contra a agência, agora Odebrecht cumprimentava seu diretor pelo trabalho realizado ao longo de quatro anos à frente da Aneel. O gesto foi interpretado por alguns observadores como uma forma de selar definitivamente o fim da disputa.

Simões, do Madeira Energia, é hoje o executivo responsável por fechar a parceria com o Enersus, de Victor Paranhos. Os dois presidentes foram procurados para comentar a união iminente, mas por meio de suas assessorias de imprensa disseram que não queriam falar sobre este assunto no momento.

A ideia da associação entre os dois grupos é fazer com que o projeto das duas usinas, que foi concebido para ser um só - vide o nome do consórcio Madeira Energia, que em breve mudará para Santo Antônio Energia -, busquem oportunidades para trabalharem em conjunto. "Tudo que afeta Jirau afeta Santo Antônio", disse um alto executivo ligado às empresas. Principalmente no campo ambiental.

Os dois consórcios vão, a partir de agora, fazer todos os levantamentos ambientais conjuntamente para evitar gastos desnecessários com estudos duplicados. O impacto da formação do lago de Jirau, com a colocação das ensecadeiras que está em andamento, será um dos primeiros estudos em conjunto. A questão fundiária também será acertada previamente, evitando que um ou outro inflacione indenizações. A área de assentamento chega a cerca de 40 mil hectares e boa parte está no limite dos reservatórios de Santo Antônio e Jirau, por isso a preocupação de acertar valores.

O Valor apurou ainda que todas as condições de operação dos reservatórios e inundação das áreas serão feitos em parceria. "Se tivermos ganho de 1% de energia, sobre os 4 mil MW que vamos gerar juntos, faça a conta a economia que isso nos dá", disse um executivo ligado ao projeto. A usina de Santo Antônio está em estágio mais avançado e as obras iniciaram em agosto do ano passado.

(Por Josette Goulart, Valor Econômico, 17/02/2009)

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