O juiz Luís Alberto Barbosa da Silva, da 1ª Vara Civil de Resende, condenou as empresas Basf, Servatis e Agripec Química e Farmacêutica a pagar um salário mínimo mensal a cada pescador do Rio Paraíba do Sul, enquanto eles estiverem impedidos de exercer as atividades profissionais em conseqüência de vazamento de produtos tóxicos que inviabilizou a pesca na região.

A sentença foi proferida três meses após o desastre ambiental ocorrido na cidade de Resende, no sul fluminense, quando milhares de litros de pesticida vazaram no afluente deixando cerca de 1,2 mil pescadores sem o próprio sustento.

Segundo informações do especialista em responsabilidade civil e representante das vítimas, Leonardo Amarante, essa primeira sentença no caso diz respeito apenas à reparação dos danos materiais causados aos pescadores, uma vez que ainda deve ser analisado pedido de indenização por dano moral.  

O vazamento do pesticida Endosulfan ocorreu na madrugada do dia 18 de novembro do ano passado e foi causado por falha no descarregamento do produto na indústria química Servatis. Cerca de 1,5 mil litros do pesticida escoaram para o Rio Pirapetinga e, posteriormente, para o Paraíba do Sul, maior rio que corta o estado.

De acordo com a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), o derramamento prejudicou o abastecimento de água e provocou a morte de grande quantidade de peixes em diversos municípios do sul do estado, como Porto Real, Barra Mansa e Volta Redonda.

Em conseqüência, a pesca ficou proibida nos afluentes do Paraíba do Sul até maio deste ano, quando serão realizados novos testes no rio.

A Basf nega participação no acidente. Já a Agripec, hoje Nufarm, afirma que não tem fábrica em Resende.

A Servatis encaminhou nota à redação afirmando que não foi notificada sobre a decisão liminar e que aguarda a citação para se pronunciar sobre o caso. A empresa adiantou, no entanto, que está decidida a reparar os danos causados ao meio ambiente e para isso firmou uma parceria com a Associação Ecológica Piratingaúna, que desenvolve projetos voltados para o Rio Paraíba do Sul.

(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 13/02/2009)