Enquanto os governadores da Amazônia Legal e o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) participam de um fórum no Palácio do Governo de Roraima para discutir o Plano Amazônia Sustentável, a 250 metros dali, ruralistas despejam grãos, soltam morteiros, cantam o Hino Nacional e fazem discursos em protesto contra a decisão das grandes companhias fabricantes de óleo de soja de não comprar grãos de plantações situadas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Segundo os produtores, cem mil sacas de soja (cerca de 6,2 mil toneladas) estão sem comprador desde que a companhia Bungue e o grupo Maggi (da família do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, presente ao fórum) decidiram não comprar o grão, em respeito à moratória proposta pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
A primeira moratória da soja foi assinada em julho de 2006 e o convênio assinado entre a Abiove e organizações ambientalistas (Greenpeace, WWF, Conservação Internacional, entre outras). No ano passado, ela foi renovada por mais um ano com a participação do Ministério do Meio Ambiente. Segundo o termo, as indústrias processadoras de soja não podem comprar matéria-prima de nenhuma área protegida, como terras indígenas e unidades de conservação ambiental.
“O problema não é só perder a produção, mas não ter condições de fazer novo plantio”, lamenta Paulo César Quartiero, ex-prefeito do município de Pacaraima, nos limites da Terra Indígena Raposa Terra do Sol, ex-presidente da Associação de Produtores de Arroz de Roraima e produtor de soja. Segundo ele, os grãos estocados não podem ser embargados porque o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não terminou o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena.
O produtor criticou a decisão das indústria de processamento soja de não comprar o grão produzido em áreas desmatadas da floresta e a posição das organizações ambientalistas e do governo.
O STF interrompeu o julgamento da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em 10 de dezembro do ano passado atendendo o pedido de vista do ministro Marco Aurélio de Mello. Dos 11 ministros da Corte, oito já votaram em favor da demarcação.
(Por Gilberto Costa,
Agência Brasil, 14/02/2009)