Tramita na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)do Senado projeto do senador Gerson Camata (PMDB-ES), determinando que toda madeira utilizada em obras e serviços financiados com recursos públicos "deverá ser comprovadamente oriunda de plano de manejo florestal sustentável devidamente aprovado pelo órgão ambiental competente".

Camata afirma, ao justificar a proposta (PLS 247/08), que na legislação brasileira faltam normas para incentivar o consumo de bens e serviços produzidos segundo práticas ambientalmente sustentáveis, socialmente justas e economicamente viáveis. Para isso, segundo ele, é importante o poder de compra do Estado.

O parlamentar argumenta que a maior parte da madeira extraída no país de modo sustentável é exportada. Para ele, o Brasil carece de políticas de incentivo direto ao consumo de produtos da indústria madeireira sustentável.

Na opinião de Camata, o poder de compra do governo incentivará a produção sustentável de madeira, ajudando a preservar os recursos florestais, em especial os da região amazônica.

- Em geral, o consumidor interno prefere comprar madeira mais barata, o que fomenta uma cadeia produtiva predatória com efeitos negativos para o meio ambiente - declarou.

Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 13/02/2009)