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certificação do fsc manejo sustentável regularização fundiária
2009-02-16
Nenhuma floresta nativa no Brasil ganhou o selo verde mais reconhecido do mundo, o FSC (Conselho de Manejo Florestal), em 2008. A certificação florestal no país teve curva ascendente até 2005. Depois disso, no entanto, entrou em queda, até chegar ao menor patamar desde 2000. Os dados vão na contramão da intenção do governo de reduzir o desmatamento da Amazônia em 70% até 2018. Não é possível dizer que somente as áreas com selo FSC explorarão adequadamente a floresta.

A certificação, porém, ainda é a maior garantia de que a madeira extraída na área é oriunda de um processo sustentável, que cumpre todas as leis vigentes. Essa certeza é obtida por meio de auditorias. Segundo empresários e engenheiros florestais ouvidos pela Folha, há vários motivos para o declínio da certificação no país.

O primeiro da lista é a falta de regularização fundiária na Amazônia -boa parte das áreas privadas não têm documentação completa, o que impede a aprovação de planos de manejo e posterior certificação. Para Johan Zweede, diretor-executivo do IFT (Instituto Floresta Tropical), muitos empresários se animaram anos atrás a tentar obter o selo.

Ele diz, porém, que em 2005, quando começaram ações mais intensivas para coibir a madeira ilegal, os que possuíam certificado foram tratados da mesma forma que os ilegais. "Isso desestimulou o empresariado."

Tanto os empresários quanto o IFT ressaltam que o Banco da Amazônia, apesar de ter uma linha de financiamento para projetos de manejo sustentável, apoiou somente uma iniciativa até hoje. "Os bancos estão acostumados a trabalhar com agropecuária, mas não sabem lidar com floresta", diz Marco Lentini, do IFT.

Idacir Peracchi, dono da Juruá Florestal, afirma que os empresários esbarram "sempre na falta de áreas documentadas e na inércia do governo". Ele possui duas áreas certificadas até agora e deve ganhar o selo verde em mais duas áreas neste ano no Pará.

A primeira área florestal brasileira certificada, em 1997, tinha aproximadamente 123 mil hectares. Agora, existem 2,8 milhões de hectares com selo -o equivalente ao território do Haiti, por exemplo.

Entidades da Amazônia e empresários dizem que o número de certificações só aumentará o crescimento da concessão (ou aluguel) de florestas públicas. A primeira ocorreu no ano passado e permitiu a exploração da Floresta Nacional do Jamari (RO) por três empresas.

De acordo com Tasso Azevedo, diretor-geral do SFB (Serviço Florestal Brasileiro), a meta é ter, até o próximo ano, 4 milhões de hectares em processo de concessão florestal. Manoel Pereira Dias, presidente da empresa Cikel e da Aimex (Associação das Empresas Exportadoras de Madeira do Estado do Pará) afirma que a valorização do produto aumenta com a certificação.

"Acabamos de voltar da feira e ficou claro que há uma procura muito grande por produtos certificados, porque dão garantia do marco legal", diz. Segundo Zweede, alguns países europeus, como a Alemanha, preferem e pagam mais pela madeira certificada.

Custos por área auditada podem passar de R$ 100 mil
Das cinco certificadoras que podem atuar no Brasil, quatro são empresas e uma é a ONG Imaflora, com sede em Piracicaba (interior de SP). De acordo com Leonardo Sobral, coordenador da ONG, a auditoria completa pode custar entre R$ 50 mil e R$ 100 mil.

O tamanho do empreendimento e o número de auditores também influenciam no cálculo. Para Johan Zweede, do IFT, "o maior custo da certificação é o de legalizar a produção".

(Por Afra Balazina, Folha de S. Paulo, 15/02/2009)

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