Portugal está ajudando os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) a criar mecanismos ambientais na área do protocolo de Kyoto, recebendo em troca créditos de carbono. "Portugal precisa de créditos de carbono, e tem aqui um caminho estrategicamente muito interessante, porque pode obter créditos de carbono e ao mesmo tempo estreitar relações" com esses países, disse à Agência Lusa o ministro português do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Nunes Correia.

Correia explicou que Portugal assinado protocolos "praticamente com todos os países da CPLP", sendo que já o fez com os cinco países africanos, Guiné-Bissau em 2005, Moçambique em 2006, e Angola, Cabo Verde e S. Tomé no ano passado.

Portugal, explicou o ministro, vai apoiar a criação da Autoridade Nacional Designada desses países, uma entidade que terá a competência de aprovar projetos passíveis de reduzir os efeitos das alterações climáticas. A criação do órgão é necessária no quadro do protocolo de Kyoto e permite aos países se beneficiarem de projetos de cooperação na área.

Isso é "bom para os países que fazem cooperação, porque obtém créditos de CO2, e é bom para os países que recebem essa cooperação, porque os ajuda a trilhar um caminho positivo do ponto de vista de emissões" de gases, frisou Nunes Correia.

O ministro considera que a cooperação no âmbito da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) é intensa, exemplificando com a realização bianual uma cúpula de ministros do Meio-ambiente (em 2010 será em Cabo Verde), além dos Encontros Lusófonos, também bianual.

O próximo encontro, que se realiza em Lisboa, em abril, vai discutir alterações climáticas, mas também o ordenamento do território, disse Correia. Em termos de cooperação bilateral, se em relação a Timor Leste se situa praticamente no apoio legislativo, com os países africanos há muitos projetos em curso, disse o ministro luso.

Planos
Ele cita o SICLIMAB, um projeto para Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe de estudo do clima e das temperaturas. Cabo Verde foi dotado de um sistema de previsão do tempo e do estado do mar em escala regional.

Além disso, em Cabo Verde também serão formados inspetores ambientais com apoio português, o mesmo acontecendo em relação a Angola, onde é visível também a cooperação portuguesa por meio da empresa Águas de Portugal, junto da empresa pública águas de Luanda.

A empresa Águas de Portugal está também presente em Moçambique, numa parceria com a Águas de Moçambique, além de que recentemente a gestão do lixo foi entregue a uma empresa portuguesa, havendo ainda o apoio na formação de inspetores ambientais, disse Correia.

Em Moçambique, há vários projetos na área de gestão da água, como no Lumbo e em Maxaquene, sendo também a água que merece mais parcerias em S. Tomé e Príncipe e na Guiné-Bissau, especialmente "na gestão dos recursos trans-fronteiriços".

Na Guiné-Bissau deve terminar este ano o projeto Carboveg, de quantificação de carbono, enquanto em S. Tomé foi concluída a instalação de estações de monitorização das águas dos rios Ouro e Abade.

Segundo o ministro, o governo português está fazendo um levantamento das principais necessidades dos países da CPLP na área ambiental, com prioridade para Moçambique, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe, neste caso especialmente apoio legislativo.

Portugal tem ainda um plano para formação para todos os países sobre avaliação de impacto ambiental, e vai reforçar a cooperação com Angola nas áreas do tratamento de resíduos, educação ambiental, alterações climáticas e conservação da natureza.

(Lusa, 15/02/2009)