CTNBio convoca audiência pública para discutir variedade geneticamente modificada. Greenpeace pediu para participar da reunião.

Os consumidores brasileiros podem se preparar: a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) está prestes a liberar mais uma variedade transgênica no Brasil. Desta vez é o arroz, um dos alimentos mais consumidos no país. Os alimentos transgênicos estão mais perto do prato do brasileiro do que nunca.

Para discutir a aprovação do arroz LL62, da Bayer, será realizada no próximo dia 18 de março, em Brasília, uma audiência pública. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (12/2), na primeira reunião do ano da CTNBio, que continua vendada frente aos riscos que a população brasileira estará sujeita com essa liberação.

O regimento interno da CTNBio permite, durante a audiência pública, a exposição de argumentos de cientistas  e da sociedade civil, mas a escolha desses expositores é feita exclusivamente pela própria Comissão. Não há critérios formalmente definidos para a seleção de quem pode falar durante a audiência e os cientistas da CTNBio podem se isentar de responder às perguntas da sociedade civil.

O Greenpeace apresentou um pedido de participação como expositor e aguarda retorno da Comissão.

"Existem vários estudos e fatos que mostram as desvantagens do arroz da Bayer em termos ambientais, econômicas e de saúde, e é isso que queremos apresentar no dia 18. A audiência pública só fará sentido se a CTNBio levá-los em consideração em seus pareceres", explica o coordenador da campanha de transgênicos do Greenpeace, Rafael Cruz.

Além do agendamento da audiência pública, a primeira reunião da CTNBio no ano foi marcada por um intenso debate sobre a necessidade de se "simplificar" o processo de aprovação de campos experimentais de cultivos transgênicos no país, proposta por Luiz Antônio Barreto de Castro. Uma nova votação sobre essa Resolução Normativa chegou a ser sugerida, para determinar essas novas regras – mesma votação realizada em novembro passado.

"Não faz o menor sentido estabelecer um novo conjunto de regras, após menos de quatro meses da última publicação. Ainda mais um conjunto que pretende aprovar irresponsavelmente campos experimentais", argumenta Rafael.

O arroz transgênico LL62 da Bayer foi modificado geneticamente para resistir a um agrotóxico, com a introdução de uma sequência genética de bactéria - a mesma implantada no milho Liberty Link, também da Bayer. A propriedade adquirida pelo arroz é a resistência ao agrotóxico glufosinato de amônio.

Estudos independentes sobre os impactos do glufosinato na saúde humana e animal indicam que, quando testado em ratos, sua ingestão foi responsável por alterações no sistema nervoso, tremores, convulsões, reações alérgicas, além da permanência residual da substância no fígado, rins e no leite.

(Greenpeace Brasil, 12/02/2009)