O Governo do Distrito Federal pode ter que adiar os planos de construção de sua nova sede em Taguatinga. O Ministério Público do DF pediu ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) a suspensão da licença prévia concedida à Companhia de Planejamendo (Codeplan) em dezembro do ano passado.

Segundo a promotora Marisa Isar, da Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), o objetivo do MPDFT é que sejam feitos estudos mais profundos do impacto ambiental da construção. "O licenciamento ambiental feito de forma criteriosa é um instrumento preciosos para garantir a qualidade de vida da população", explica a promotora.

De acordo com Marisa, a licença foi concedida sem que fossem ouvidos instituições de fiscalização e controle ambiental e cultural. "A construção foi considerada potencialmente poluidora e por isso seria preciso ouvir o Instituto Chico Mendes e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)", adverte. O MPDFT ainda recomendará ao Ibram que seja ouvida também a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa).

Isso porque a obra do novo Centro Administrativo, que será construído próximo ao terminal rodoviário de Taguatinga e da estação 22 do Metrô, vai levar cerca de 15 mil servidores, além de visitantes para o local. "A própria Caesb - em relatório entregue junto com a licença - advertiu que está trabalhando no limite, entre a oferta e a demanda de água potável".

No entanto, o governo não acredita que terá que adiar a construção. Segundo o gerente do Centro Administrativo, Luis Fernando da Costa e Silva, quando a licença foi solicitada, o Ibram exigiu e depois aprovou o estudo de impacto ambiental apresentado pela Codeplan. "Nós também consultamos o Iphan por causa da proximidade com o Parque JK. E o instituto, que é responsável pela licença ambiental, aprovou a obra", disse.

Costa e Silva disse ainda que o prédio será ambientalmente correto e prevê aproveitamento de água da chuva. "O Ministério Público será respondido, mas não há nenhum impedimento na obra", concluiu.

O novo Centro Administrativo custará R$ 439 milhões e será construído com uma parceria público privada. Um consórcio entre duas contrutoras custeará a obra e fará a operação do local. Pelo serviço e pela obra, o governo pagará R$ 12 milhões por mês, durante 22 anos. Apesar do contrato já está pronto, não há perspectiva para o início das obras.

(Por Lais Lis, Correio Braziliense.com.br, 12/02/2009)