Os deputados estaduais pelo Mato Grosso concentraram esforços e limparam a pauta nesta semana, votando projetos em tramitação e vetos. O presidente da Assembleia Legislativa (Al-MT), deputado José Riva (PP), disse que a intenção é deixar a pauta limpa para receber apreciação de matérias importantes.

Mais de 50 vetos foram apreciados, sendo que três deles foram derrubados. Com os trabalhos em Plenário em dia, o presidente da Casa anunciou que os deputados já se preparam para retomar o processo de discussão do projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE). As audiências do mês de março se concentrarão em Cáceres e Pontes e Lacerda.

“É importante que a pauta esteja sempre livre para não acontecer nenhum processo de obstrução de uma votação importante”. Sobre o número de vetos, Riva explicou que todos os projetos são importantes, no entanto, a maioria é vetada por questão de inconstitucionalidade, infringindo algum dispositivo constitucional federal ou estadual.

O presidente garantiu que para os projetos julgados como imprescindíveis para determinados setores, a Assembleia vai se posicionar pela derrubada do veto. Como aconteceu na quarta-feira (11/02), quando o Plenário derrubou o veto total 126/08, aposto ao projeto de lei 133/08, de autoria do deputado Ademir Brunetto. A proposta dispõe sobre a execução do Hino de Mato Grosso em todos os eventos esportivos realizados no estado. “Essa matéria é importante para que todos conheçam o Hino de Mato Grosso e exerçam a cidadania”, afirmou Riva.

Outros vetos derrubados destacados pelo presidente são: 16/07, aposto ao projeto de lei complementar nº 34/06, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e o veto parcial 121/08, ao projeto de lei nº 352/08, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009.

“Derrubamos três vetos e os que mantivemos foi porque o Governo do Estado tinha razão no parecer jurídico em vetá-los”, disse Riva, ao destacar que a partir de agora, o número de vetos deve diminuir, já que a Mesa Diretora criou cargos de assessor jurídico para cada gabinete. A medida visa facilitar a avaliação dos projetos propostos. A criação desse cargo faz parte do Planejamento Estratégico da Casa, para “reduzir” significativamente o número de vetos.

(Por Itimara Figueiredo, Secretaria de Comunicação AL-MT, 12/02/2009)