Prefeitos de municípios com os maiores índices de desmatamento na Amazônia Legal atribuíram aos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a responsabilidade pela maioria dos desmatamentos na região.

Eles estiveram reunidos hoje (12) com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de quem cobraram ajuda para realizar ações ambientais contra o desmatamento.

O prefeito de Nova Ubiratã (MT), Osmar Rossetto, disse que grande parte dos desmatamentos que ocorrem na área de seu município são causados por assentamentos da reforma agrária.

“Parte é reforma agrária, parte é desmatamento. Alguns desses desmatamentos são legais. O grande problema são os assentamentos porque não há licenciamento ambiental”, disse o prefeito que governa o município com o maior índice de área desmatada, entre 2007 e 2008.

O prefeito de outro município mato-grossense, Vila Rica (MT), Nataniel Calixto, disse que não tem nem carros para fazer a fiscalização ambiental. “Não temos nenhuma viatura. Como vamos fazer a fiscalização? Vemos imagens de satélite onde foi desmatado a até 200 quilômetros da sede do município e precisamos de apoio logístico para que o município possa fazer a fiscalização”.

Outro prefeito que também culpou os assentamentos do Incra pelo desmatamento foi o de Santana do Araguaia (PA), Gilgleider Ribeiro. Ele disse que 100% dos desmatamentos ocorridos no seu município localizam-se em assentamentos.

“O problema são os assentamentos e não os assentados. O maior desmatamento é feito pelo Incra”, disse. “Não existe nenhum tipo de fiscalização nos assentamentos”, acrescentou Ribeiro.

O assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Carlos Guedes, presente na reunião com os prefeitos e Minc, rebateu as críticas dos prefeitos em relação ao Incra, afirmando que menos de 20% do total das áreas desmatadas são de assentamento. O órgão é ligado ao MDA

Ele disse ainda que o Incra está “fazendo a sua parte” e afirmou que é necessário regularizar as terras e promover o desenvolvimento sustentável nos assentamentos. “O Incra fará sua parte para enfrentar as questões de investimento em infra-estrutura", disse.

(Por Roberta Lopes, Agência Brasil, 12/02/2009)