A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) entregou nesta quinta-feira (12/02) ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT), sugestões de alteração em dois projetos que tramitam na Casa, visando resguardar os interesses dos agricultores e da pequena propriedade rural. A Fetag defende que o pequeno agricultor receba compensação financeira por áreas preservadas, o que vem ao encontro do PL 449/2007, de autoria do próprio Ivar Pavan. Outra proposta envolve o PL 143/2008, do Executivo Estadual, que regulamenta legislação federal sobre defesa sanitária vegetal, mais especificamente o transporte de alimentos. Na opinião da entidade, o projeto do Executivo contém itens que penalizam as pequenas agroindústrias.
 
“A proposta do Executivo vai restringir ainda mais a produção vegetal e a agroindústria familiar”, explica o presidente da entidade, Elton Webber. Quanto à iniciativa de Pavan, a entidade defende que o pequeno agricultor possa receber compensação financeira por áreas preservadas. “Precisamos preservar o meio ambiente, mas o agricultor necessita de apoio para permanecer na terra”, justifica. Na proposta, a Fetag aponta, inclusive, a origem dos recursos que o Executivo poderia utilizar para garantir a prática.
 
O presidente da Assembleia Legislativa disse que irá encaminhar as sugestões ao PL do Executivo para o líder do Governo na Casa. Quanto à sua proposta, que tramita nas comissões de Agricultura e de Saúde e Meio Ambiente, irá solicitar sua readequação, reconhecendo que o ideal seria que a proposta fosse encampada pelo Executivo, garantindo recursos orçamentários à sua viabilização. “A lógica deve ser a da compensação com proteção do meio ambiente”, afirma Pavan. “Hoje, apenas o agricultor é penalizado, enquanto o empresário, a indústria e a sociedade que poluem, não são penalizados. Precisamos inverter isto”, concluiu.

(Por Gilmar Eitelwein, Agência de Notícias AL-RS, 12/02/2009)