A terceira audiência pública de licenciamento ambiental do projeto da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), que pertence às multinacionais Bunge e Yara, terminou em agressão na quinta-feira passada (05/02) em Anitápolis (SC), município de 3 mil habitantes da Grande Florianópolis. O projeto prevê a implantação, naquela cidade, de um complexo de fabricação do fertilizante Superfosfato Simples Granulado (SSP-G), que é produzido com a reação química entre o fosfato e o ácido sulfúrico.

Um pouco antes do fim da sessão, um dos ativistas contrários ao empreendimento, o ornitólogo Jorge Albuquerque, sofreu na cabeça um tapa do caseiro das multinacionais, conhecido como Bica.

Albuquerque estava passando pela porta do salão onde ocorria a audiência, na Igreja Evangélica Luterana, quando uma moradora se aproximou gritando frases ofensivas. “Vou, mas volto”, respondeu o ambientalista, que é natural de Porto Alegre, mora há vinte anos em Florianópolis e tem sítio em Águas Mornas, município vizinho à Anitápolis.

Ele continuou a andar e, em seguida, notou um homem vindo por trás, o caseiro Bica, que também gritava e estava com a mão levantada para atingir a cabeça do ambientalista. O impacto do tapa só não foi mais forte porque duas pessoas o amorteceram segurando o braço do caseiro; uma delas era o segurança da procuradora da República em Santa Catarina, Analúcia Hartmann.

Albuquerque precisou da proteção de um dos dois policiais militares que acompanhavam o evento para ir até ao carro. Após a agressão, várias pessoas se aglomeraram agitadas fora do salão, conta o fotógrafo Ludwig Zeller, conhecido como Luhk.

Esta foi a segunda vez que Albuquerque foi agredido em uma audiência pública do projeto da fosfateira da Bunge e da Yara. Na primeira, em setembro de 2007, ele foi atingido por um folder dobrado e avisado de que não deveria se intrometer em Anitápolis por ser de fora.

Projeto foi mais contestado desta vez
Quase todas pessoas da platéia que participaram do debate na audiência pública fizeram críticas ao projeto, diz Luhk Zeller. “Eles [o pessoal a favor do empreendimento] estavam muito convencidos, agora foram pegos de surpresa”, afirma.

Para Jorge Albuquerque, os representantes da Bunge e da Yara “se demonstraram mais comedidos e mais humildes” do que a primeira audiência, em 2007. “Quem roubou a cena foi a população, que veio preparada e encaminhou perguntas legítimas”, escreveu em seu blog.

Ele diz acreditar que o desastre de novembro do ano passado em Santa Catarina e os deslizamentos que ocorreram em Anitápolis influenciaram os moradores. Na audiência de quinta-feira passada, as principais dúvidas dos participantes da platéia se referiam a duas barragens que seriam construídas acima do nível do município.

Cidade verde
Anitápolis é o sexto município catarinense com maior número de remanescentes de Mata Atlântica (69% do território), segundo levantamento do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica no período 2000-2005.

No entanto, a pesquisa “Perfil dos Municípios Brasileiros – 2008”, do IBGE, mostra que o município registrou ocorrências impactantes de desmatamento e queimadas nos últimos 24 meses.

Localizado no corredor ecológico entre a Serra do Tabuleiro e a Serra Geral, Anitápolis tem como principal atividade econômica a agricultura, responsável por cerca de 50% do PIB municipal, que foi de R$ 30 milhões em 2006. Os principais itens cultivados são tomate, mandioca, milho e cebola.

No município se localiza a única jazida de depósito de fosfato da região Sul. O mineral é um dos principais ingredientes dos fertilizantes, ao lado do nitrogênio e do potássio, e sua produção no Brasil equivale a 45% do consumo interno – o país importa o volume restante principalmente de Marrocos.
 
A jazida é conhecida desde a década de 20, mas os principais estudos sobre ela só começaram quarenta anos depois. Nos fins dos anos 70, a empresa gaúcha Adubos Trevo (comprada pela norueguesa Yara em 2004) tinha planos de abrir uma mina e uma usina, mas os abortou por causa da recessão no início da década seguinte.

Anos depois, a Adubos Trevo se associou à corporação americana Bunge para criar a Indústria de Fosfatados Catarinense. Após novos vai-e-vens, as empresas retomaram os planos de exploração da jazida e definiram o “Projeto Anitápolis” para suprir o mercado de fertilizantes da região Sul.

O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foram apresentados à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em janeiro de 2007 e, desde então, vêm sendo analisados. Nenhuma licença foi concedida até agora.

(Por Rodrigo Brüning Schmitt, Ambiente JÁ, 13/02/2009)