O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reuniu-se ontem com os prefeitos e vice-prefeitos dos 36 municípios amazônicos apontados como campeões em desmatamento no país. Minc disse que vários dos que estão na lista poderão sair dela se adotarem um plano de ação coordenada para recuperação da região.

Mas avisou que novos municípios devem entrar na lista. "Os que reduziram muito vão sair da lista. Agora, outros municípios vão entrar, como alguns do Maranhão, Estado onde não havia município e agora passou a ser o terceiro da lista", disse o ministro.   

Minc entregou aos representantes das prefeituras imagens de satélite das áreas degradadas. Também foi elaborada lista com os índices de desmatamento desses locais. Os municípios com maior aumento de área desmatada, de 2007 para 2008, são Nova Ubiratã e São Félix do Araguaia, ambos em Mato Grosso.

O ministro afirmou que vai aumentar a fiscalização na região. Entre as ações previstas estão o aumento do número de agentes da Polícia Federal que atuam em ações ambientais e a criação de delegacias do meio ambiente na Amazônia.

Alguns dos presentes na lista reclamaram da falta de apoio da União nas ações e do excesso de atenção às atividades de repressão. O prefeito de Nova Ubiratã, Osmar Rossetto (PT), queixou-se de que não tem apoio do governo federal nas ações necessárias para conter os avanços do desmatamento na região. "Até agora só teve repressão, desenvolvimento sustentável é só discurso. Para nós já está cansativo", disse.

Rossetto também afirmou que grande parte dos desmatamentos que ocorrem na área de seu município são causados por assentamentos da reforma agrária. "Parte é reforma agrária, parte é desmatamento. Alguns desses desmatamentos são legais. O grande problema são os assentamentos porque não há licenciamento ambiental", disse.

O prefeito de outro município mato-grossense, Vila Rica, Nataniel Calixto, disse que não tem nem carros para fazer a fiscalização ambiental. "Não temos nenhuma viatura. Como vamos fazer a fiscalização? Vemos imagens de satélite onde foi desmatado a até 200 quilômetros da sede do município e precisamos de apoio logístico para que o município possa fazer a fiscalização."

Outro prefeito que culpou os assentamentos do Incra pelo desmatamento foi o de Santana do Araguaia (PA), Gilgleider Ribeiro. Ele disse que 100% dos desmatamentos ocorridos no seu município localizam-se em assentamentos. "O problema são os assentamentos e não os assentados. O maior desmatamento é feito pelo Incra", disse.

O assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Carlos Guedes, rebateu as críticas dos prefeitos em relação ao Incra, afirmando que menos de 20% do total das áreas desmatadas são de assentamento. Ele disse ainda que o Incra está "fazendo a sua parte" e afirmou que é necessário regularizar as terras e promover o desenvolvimento sustentável nos assentamentos. "O Incra fará sua parte para enfrentar as questões de investimento em infra-estrutura", disse.

(Valor Econômico, 13/02/2009)