A liberação comercial de sementes de milho geneticamente modificadas no Brasil pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) elevou a fatia dessas cultivares transgênicas no total registrado pelo governo e causou uma concentração do setor nas mãos de grandes companhias multinacionais.

Desde o fim da batalha judicial que impedia a venda dessas cultivares no país, em meados do ano passado, 146 das 261 novas cultivares (56%) registradas pelo Ministério da Agricultura são transgênicas, aponta levantamento da ONG ambientalista Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA).

"Ou seja, já na primeira safra, maior parte das sementes que entrarão no mercado são transgênicas", diz o especialista Gabriel Fernandes. "Está se armando uma verdadeira invasão de sementes transgênicas de milho".

O estudo sobre o mercado de sementes comerciais no Brasil indica um processo de concentração e "transnacionalização", indica a AS-PTA. "Hoje, um pequeno grupo de empresas transnacionais, a maioria das quais atua também no setor de agrotóxicos, domina o mercado", diz Fernandes.

A AS-PTA mostra que 181 das 310 cultivares de milho (58%) indicadas pelo Ministério da Agricultura no zoneamento agrícola da safra 2007/2008 eram propriedade de apenas cinco empresas multinacionais - Monsanto, Bayer, Pioneer, Syngenta e Dow.

Para a ONG, a "concentração real" do mercado é maior, já que, embora a Monsanto detivesse 20% das cultivares de milho indicadas no zoneamento, sua participação no mercado teria subido a 40% depois da compra da catarinense Agroeste.

As indústrias admitem a tendência em cultivares originárias de cruzamentos de espécies diferentes, os chamados híbridos. "As sementes de híbridos estão na mão das multinacionais", diz o presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), Ywao Miyamoto. "Todas as empresas que se destacam na área, acabam sendo compradas porque as multinacionais querem este domínio".

Ele lembra da venda de Braskalb e Agroceres no milho, mas explica que no caso da soja é diferente. "Se fechar muito o mercado, começa a ter muita semente pirata. E isso não é bom para eles", afirma.

O levantamento da AS-PTA mostra que as cultivares de milho desenvolvidas com genética da Embrapa e comercializadas por empresas brasileiras agrupadas União de Produtores de Sementes de Milho de Pesquisa Nacional (Unimilho) têm uma fatia de mercado próxima de 5%. "Isso ocorre mesmo com a Embrapa tendo 14% das cultivares de milho no zoneamento analisado", afirma Gabriel Fernandes.

Na primeira reunião da CTNBio em 2009, o colegiado aprovou ontem dez pedidos de liberação de pesquisas com transgênicos e autorizou a realização, em 18 de março, de uma audiência pública para avaliar o pedido de liberação comercial do arroz transgênico tolerante a glufosinato de amônio no Brasil.

Os membros da CTNBio pediram vistas do processo de liberação do algodão transgênico da Dow AgroSciences. Assim, na próxima reunião, o pedido terá que ser avaliado obrigatoriamente, de acordo com o estatuto da comissão.

(Por Mauro Zanatta, Valor Econômico, 13/02/2009)