Após a manifestação realizada por moradores e ambientalistas na rua General Lima e Silva, quadra entre a Alberto Torres e Luiz Afonso, quarta-feira, dia 11, em defesa da natureza e da saúde dos vizinhos do empreendimento Spot Cidade Baixa, a Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre anuncia que, “segundo o supervisor de Meio Ambiente, José Furtado, a Smam encaminhará ao Gabinete do Prefeito o pedido de destombamento da  nogueira-pecã, para que seja assim transplantada para outro local”.

“Como podemos ter segurança nas políticas se elas mudam ao sabor dos interesses estritamente comerciais?”, questiona a coordenadora dos Amigos da Terra Brasil, Lúcia Ortiz. A nota divulgada pela Smam conta o processo de negociação com a Construtora Melnick e confirma que houve uma suspensão temporária das obras do prédio (24/09/08). Segundo a Secretaria, o motivo foi a presença da árvore tombada, sem considerar que se trata de uma árvore centenária, nem porque lá coabitam aves em um angico junto de uma figueira. Muito menos porque em torno se localizam residências de pequeno porte que sofrerão as conseqüências de um sombreamento, como a umidade e o mofo. Sequer as condições de tráfego foram estudadas, sendo este já bastante intenso no local. Realidade que deve ser dramaticamente alterada com moradores em 197 novos apartamentos.

A nota da Smam afirma que, conforme a Secretaria de Planejamento, “o processo do empreendimento da Melnick tramitou normalmente por ter altura de 52 metros,  o que corresponde a 18 ou 19 andares, estando dentro do permitido pelo Plano Diretor da Capital para construção na Cidade Baixa”. E que “não foi exigido o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV, Lei Federal 10.257/2000) por não ter sido ainda regulamentado o mesmo em nível municipal”. A nota encerra afirmando que “a obra está em conformidade legal, possuindo Licença de Instalação”.

Importante esclarecer que em relação ao Estudo de Impacto de Vizinhança, que não teria sido entregue por não haver obrigatoriedade legal, a minuta do projeto de lei que institui o EIV está em discussão há seis meses no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA).

Durante a tardinha de quarta-feira na Cidade Baixa, os moradores utilizaram um megafone e apitos tentando apelar ao bom senso da Construtora Melnick e seus convidados a um coquetel onde pretendem que seja o Spot Cidade Baixa. Eles denunciaram que nem o Estudo de Impacto Ambiental foi entregue – apesar de este sim ter regulamentação. 

“A Lima e Silva já está congestionada, imagine como vai ficar o trânsito aqui com mais 600 moradores”, diz a moradora Bernadete Menezes. Para o cartunista Santiago, querem mudar o bairro para “Cidade Alta”.

Os Amigos da Terra Brasil apóiam a campanha “Não ao espigão da Lima e Silva” do Movimento Cidade Baixa Vive. Segundo o diretor e bioconstrutor Fernando Costa, esta é uma prática da construção civil no mundo todo que tenta impor a perda das características sociais e ambientais e a privatização da paisagem. “É preciso que nos unamos em favor de um pensamento preocupado com o todo, com a questão social e ambiental e não apenas comercial,” disse.

(Por Eliege Fante, Núcleo Amigos da Terra Brasil, 13/02/2009)