Requerida e presidida pelo deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) decidiu, nesta quarta-feira (11/02), convocar representantes as empresas Tonolli do Brasil Indústria e Comércio Ltda. e Gillette do Brasil Ltda., que deverão prestar esclarecimentos sobre contaminações ambientais no solo do município de Jacareí e na represa de Jurubatuba, respectivamente.
Junto às empresas convocadas estará a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb), convidada para dar sua avaliação sobre os casos abordados. "A cada empresa que convocarmos convidaremos a Cetesb para falar sobre o assunto", informou Costa e Silva.
Na próxima quarta-feira (18/02), a empresa Tonolli do Brasil será questionada a respeito de lixo tóxico, além de 120 mil toneladas de chumbo, depositadas no solo do município de Jacareí. Já a empresa Gillette do Brasil, deverá esclarecer a situação da represa de Jurubatuba, contaminada por solventes derivados de poços artesianos.
A CPI também decidiu encaminhar ofício à Cetesb e ao Ministério Público, com o objetivo de avaliar se os casos já apurados pela comissão estão sendo tratados com a devida atenção pelas empresas, citando a Shell Brasil S/A e a SQG Empreendimentos e Construções Ltda. "Se as empresas não estiverem cumprindo o compromisso que assumiram, serão reconvocadas a comparecerem", alertou o presidente da comissão, que ainda adiantou que pretende criar uma estratégia específica para tratar ocorrências referentes a postos de gasolina. "Grande parte das contaminações de solo e águas subterrâneas provém de infiltrações em postos de gasolina e não há como convocar um a um", afirmou.
O Estado de São Paulo totaliza, hoje, 2.300 áreas contaminadas. Em 2002 esse número era bem menor, abrangendo 255 áreas. De acordo com Costa e Silva, não será possível fiscalizar todos os pontos de contaminação, porém a comissão deverá ouvir diversas empresas durante os próximos 60 dias de seu funcionamento.
Estiveram presentes à reunião os deputados Roberto Massafera (PSDB), Rui Falcão (PT), José Bittencourt (PTD), Jorge Caruso (PMDB) e Milton Leite (DEM).
(Por Thiago Bendeira, AL-SP, 11/02/2009)