Entre ontem (11/2) e hoje, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) realiza sua primeira reunião ordinária de 2009. Durante a sessão serão discutidas as solicitações para liberação comercial de seis novas variedades transgênicas: uma de arroz e outra de soja, ambas tolerantes ao pesticida de glufosinato de amônio, da empresa Bayer; duas de algodão, uma da Monsanto e outra da Dow Agrosciences e outros duas de milho, da Syngenta Seeds.

Além das solicitações para liberação comercial, a CTNBio analisará também outros 23 pedidos de liberação de experimentos de campo com transgênicos. Destes, 15 são da Monsanto e 11 são de novas variedades de milho.

Dividida em dois momentos, nesta quarta-feira ocorrem as reuniões das comissões setoriais e na quinta-feira a plenária todos os integrantes da CNTBio se reúnem para avaliar as liberações. As comissões setoriais se dividem em humana/animal e vegetal /ambiental. Elas são responsáveis pelas análises específicas de cada nova variação transgênica, principalmente os possíveis impactos na agricultura, ambientais e prejuízos à fauna e aos seres humanos.

Já a plenária – que reúne os ministros da Ciência e Tecnologia, da Agricultura e Abastecimento, do Meio Ambiente, da Saúde, da Educação, do Trabalho e das Relações Exteriores, além de representantes da comunidade científica, do setor empresarial, dos direitos dos consumidores e da saúde do consumidor – é responsável pelas deliberações, avaliando os pareceres emitidos pelas comissões setoriais.

Glufosinato foi banido na Europa
As variedades de arroz e soja resistentes ao glufosinato e presentes na lista de liberações da CTNBio, já foram rejeitados pela Europa. Há duas semanas a Comissão Européia anunciou uma nova lei de pesticidas, que impede a renovação da licença de mercado do agrotóxico. Isso porque a conclusão do corpo de cientistas consultados pela Comissão é de que o glufosinato apresenta alto nível de toxicidade, considerado impróprio para uso em lavouras e para consumo humano, mesmo que em quantidades mínimas.

A Autoridade de Segurança Alimentar Européia, a EFSA (sigla em inglês), lançou em 2005 um relatório sobre os riscos do glufosinato de amônio ao meio ambiente e à saúde humana. As conclusões apontaram que há “risco agudo para crianças”, “alto risco para mamíferos” e “alto risco” para a biodiversidade.

Outro fator pesa contra essa variedade de semente. Após um escândalo que revelou a contaminação genética de campos de arroz nos Estados Unidos, ocorrido em 2006, muitos países fecharam as portas para o transgênico da Bayer. Os prejuízos calculados chegam a mais de um bilhão de dólares.

(MST, 11/02/2009)