Depois de ressaltar a importância econômica da agricultura familiar para a economia dos municípios, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, convocou na quarta (11), todos os prefeitos de municípios de pequeno e médio porte a se mobilizarem para ajudar a desenvolver a agricultura familiar de suas regiões.

“Durante muitas décadas fomos conduzidos a um entendimento enganoso sobre o meio rural brasileiro. Achávamos que ele era dividido entre latifúndios modernos, industrializados e lucrativos; e a pobreza rural, personificada pela agricultura familiar e pela reforma agrária, que seriam improdutivas, atrasadas e sem tecnologia. Isso não condiz com a verdade objetiva do nosso país. Atualmente, a agricultura familiar é responsável por 10% de todo o Produto Interno Bruto brasileiro”, declarou o ministro.

Segundo ele, 70% de tudo que é consumido no dia a dia do brasileiro tem origem na agricultura familiar. “Ela representa 85% de todos os estabelecimentos agrícolas do país, além de abrigar 75% da mão de obra. Falamos de um segmento econômico dinâmico que tem muita vitalidade e que pode trazer muita receita e desenvolvimento para os municípios”, completou.

Cassel informou que ao longo de seis anos de trabalho visando criar uma rede pública para potencializar a agricultura familiar, 1 milhão de famílias foram incluídas no Sistema Nacional de Crédito, e citou o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) como um instrumento muito poderoso para superar dificuldades de crédito.

“Quanto mais acessarem o Pronaf, mais recursos dele ficarão acessíveis ao município”, garantiu.

O ministro explicou que o governo federal tem políticas públicas que podem auxiliar os municípios a potencializar a agricultura familiar. E citou – além da assistência técnica, os programas de aquisição de alimentos, crédito e seguro agrícola – uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamenta recursos para a merenda escolar.

“A partir de agora, pelo menos 30% desses recursos precisam ser usados para comprar merenda diretamente da agricultura familiar, sem licitação”, informou.

Cassel citou também as vantagens decorrentes da regularização fundiária da Amazônia.

“Fala-se pouco sobre as 6,7 milhões de pessoas vivendo sem nenhum tipo de direito sobre a terra, apesar de estarem lá há mais de 40 anos. Sem o papel de posse da terra, eles não têm acesso a crédito, mas com a regularização fundiária poderão ter acesso a esse direito.”

(Por Pedro Peduzzi, Agência Brasil, 11/02/2009)