O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, destacou a importância dos municípios para garantir o futuro ecológico do Brasil. Ao debater com novos prefeitos, em Brasília, a política do governo para habitação e saneamento ambiental, ele disse estar contente por ver a consciência dos gestores em relação ao assunto.

Ele lembrou que os temas meio ambiente e habitação, apesar da aparente distância, guardam inúmeras conexões. Não se fala da questão ambiental no Brasil sem enfrentar água, lixo e esgoto  e por isso todas as pessoas que estão nesse grande auditório são parceiras para avançarmos nestas três linhas, observou o ministro.

Entre as conexões citadas por Minc está a ocupação, por déficit habitacional, de margens de rio e encostas pela população, levando a graves problemas ambientais como desmatamento, assoreamento e poluição nas cidades brasileiras. O ministro fez também ligações entre o fenômeno das mudanças climáticas - e o conseqüente aumento no nível do mar - e o futuro dos municípios brasileiros; e entre o trabalho do ministério em prol de energias limpas e o projeto, já em curso, de instalação de placas solares em habitações ecologicamente corretas. Minc defendeu também outras iniciativas simples mas muito efetivas, a serem implementadas em nível municipal com a parceria dos prefeitos, como a economia de água por meio do aproveitamento da água da chuva. Não é necessário usar água tratada e clorada para lavar carros, exemplificou.

Quanto ao saneamento para o ministro, o grande desafio do Brasil -, Minc foi contundente: O meio ambiente vai entrar de cabeça na questão do saneamento ambiental do País, disse, ao lembrar que a principal causa de poluição dos rios, baías e lagoas brasileiros é o lançamento de esgoto sem tratamento. Minc falou dos avanços obtidos por meio do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) - também conhecido como "programa de compra de esgoto tratado" - iniciativa do governo federal que consiste na concessão de estímulo financeiro pela União a prestadores de saneamento que investirem em Estações de Tratamento de Esgotos.

Durante sua apresentação Minc falou também de outras iniciativas relevantes para a democratização da proteção ao meio ambiente e para a atuação dos novos prefeitos - como os comitês e os planos de Bacias Hidrográficas e os programas de Microbacias e de Água Doce; dos consórcios intermunicipais; e do fortalecimento dos municípios nos processos de licenciamento ambiental. "Sem o município forte, o meio ambiente será fraco", reiterou o ministro.

Minc participoi do painel Habitação e Saneamento Ambiental: parceria com os municípios do Brasil, que contou também com as presenças do ministro das Cidades, Márcio Fortes; da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho; do presidente da Fundação Nacional de Saúde, Francisco Forte; e dos prefeitos de Teresina (PI), Silvio Mendes, e de Tanguá (RJ), Carlos Pereira.

(Por Grace Perpétuo, MMA, 11/02/2009)